O ministro Sérgio Banhos, do TSE, mandou retirar de circulação na internet a propaganda do PT que usa crianças repetindo frases de Jair Bolsonaro. Para Banhos, a peça viola a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Vislumbro aparente afronta ao dispositivo constitucional que garante o direito da criança à dignidade, ao respeito, à liberdade e de estar a salvo de todo o tipo de violência, crueldade e opressão, inclusive de natureza psicológica”, escreveu. Segundo o advogado Tiago Ayres, o “TSE acertou mais uma vez”: “A propaganda eleitoral não é ‘terra de ninguém’ e não pode ser realizada ao modo custe o que custar, sobretudo quando esse custo significar o sacrifício da dignidade de crianças e adolescentes".
Nenhum comentário:
Postar um comentário