quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Tribunal de Contas do Pará afasta conselheiro alvo de operação da Polícia Federal

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará afastou o conselheiro Aloísio Chaves, investigado pela Polícia Federal por suspeita de integrar um suposto esquema de beneficiamento de agentes públicos por meio de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral. O afastamento foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Operação Nibelungo, deflagrada nesta terça-feira (23) pela Polícia Federal. A ação é um desdobramento da Operação Timóteo, desencadeada também pela Polícia Federal, em 2016, e que resultou na exoneração do então diretor de Procedimentos Arrecadatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira, suspeito de se valer de informações privilegiadas para oferecer a municípios que tinham créditos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria ligados a sua mulher, Lilian Amâncio Valadares Moreira. Os Tribunais de Contas são tremendas fontes de corrupção no País. Não há um deles que não tenha no mínimo um de seus membros envolvidos em inquéritos e processos. Esses tribunais precisam ter repensados profundamente o seu papel e atuação. 

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