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quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Procuradoria pede que TCU bloqueie R$ 6 bilhões do quadrilhão do MDB da Câmara


Os procuradores da força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, solicitaram ao Tribunal de Contas da União a instauração de processo de fiscalização e o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos. Entre os alvos das operações citadas pelo Ministério Público Federal estão os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo o Ministério Público Federal, o bloqueio de bens também deve mirar o MDB, partido dos principais investigados nas operações. No caso específico, em que há a demonstração cabal de direcionamento de parte dos recursos a campanhas políticas (de 2010 a 2014, inclusive) de membros de renome nacional do PMDB (aqui se destacam as campanhas presidenciais), a constrição patrimonial e financeira deve atingir o maior beneficiário das demandas e dos recebimentos ilícitos aqui descritos, qual seja, o antigo PMDB, atual MDB”, afirmam os procuradores no ofício que será encaminhado ao TCU. A abertura de tomada de conta e bloqueio de bens por parte do TCU, segundo o Ministério Público Federal, tem como objetivo mensurar os prejuízos à União causados pelos crimes praticados dos integrantes do MDB da Câmara dos Deputados na Petrobras, Furnas, Ministério da Integração Nacional, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Agricultura e Câmara dos Deputados. De acordo com o Ministério Público Federal, “resta claro que inúmeras pessoas, físicas e jurídicas, foram beneficiadas com o esquema ilícito de pagamento e arrecadação de propina, que tem, indubitavelmente, como causa e consequência simultâneas, a manutenção do poder político pelo mesmo grupo criminoso, deturpando a lógica do sistema democrático”.

No entendimento dos procuradores, o valor do bloqueio em cerca de R$ 6 bilhões está lastreado na multiplicação por 10 do valor da propina recebida pelos investigados. Esse valor, segundo o Ministério Público Federal, foi de R$ 587.1 milhões. O bloqueio de bens, segundo o Ministério Público Federal, deve incidir sobre os responsáveis (não colaboradores) cujas irregularidades geraram prejuízo ao erário e, de forma solidária, nas pessoas jurídicas não colaboradoras beneficiadas com os delitos. Em ofício, a força-tarefa ainda pede ainda ‘para que o Tribunal de Contas da União atente para a existência (pública e notória) de ações penais apresentadas pelo Ministério Público Federal nas quais se denuncia a existência de organizações criminosas’ envolvendo agremiados do MDB do Senado, do Partido Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT).

Estão denunciados à Justiça pelo quadrilhão do MDB na Câmara o presidente Michel Temer e seus aliados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, José Yunes, Coronel Lima, Eliseu Padilha e Moreira Franco. A denúncia contra emedebistas havia sido apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra Temer e seus principais aliados. Após a Câmara barrar a abertura de uma ação penal contra o presidente, o caso foi desmembrado e a investigação envolvendo pessoas sem foro privilegiado foi encaminhada para a 10.ª Vara Federal em Brasília e para a 12ª Vara. 



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