quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Justiça brasileira quebra o sigilo fiscal do vice-ditadorzinho da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, o amigão do corrupto presidiário

A juíza Michelle Camini Mickelberg, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, autorizou a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente de Guiné Equatorial, o ditadorzinho Teodoro Nguema Obiang, alvo da Operação Salvo Conduto, deflagrada nesta quarta-feira, 10, que investiga lavagem de dinheiro. Teodorin, como é conhecido, foi flagrado pela Receita, em 14 de setembro, com US$ 16 milhões em dinheiro e relógios cravejados em diamante, em malas no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. O afastamento do sigilo fiscal alcança o período de 1º de janeiro de 2007 e 5 de outubro de 2018. “Oficie-se à Receita Federal do Brasil para que encaminhe, no prazo de 15 dias, as seguintes informações relativas às pessoas e períodos indicados”, ordenou a magistrada. Michelle Camini Mickelberg pediu "todas as informações disponíveis em seus bancos de dados, a ser encaminhadas na forma de dossiê integrado em formato digital". A juíza requereu ainda "cópia de eventuais Declarações de Bens e Valores apresentadas por Teodoro Nguema Obiang, desde 1 de janeiro de 2007": “Seja verificada e informada eventual variação patrimonial a descoberto dos investigados”, determinou. Nesta quarta-feira, 10, a Polícia Federal deflagrou a Operação Salvo Conduto, autorizada pela juíza Michelle Camini Mickelberg. Os agentes federais fizeram buscas em um estupendo triplex de 1 mil metros quadrados, localizado na Rua Hadock Lobo, nos Jardins, em São Paulo, imóvel avaliado em R$ 70 milhões e atribuído a Teodorin. O vice ditador da Guiné Equatorial é alvo de dois inquéritos: um por lavagem de dinheiro ligado à compra do triplex, em 2008, por declarados R$ 15 milhões, e outro instaurado após a apreensão com sua comitiva, no dia 14 de setembro, de uma fortuna – US$ 16 milhões em dinheiro e relógios cravejados de diamante – no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. São apurados dois atos de lavagem de dinheiro, o primeiro relativo à aquisição do deslumbrante triplex, por meio de laranja, e o outro relacionado à ocultação de movimentação de bens e valores ao ingressar no Brasil, por Viracopos.

A Policia Federal pediu à Justiça Federal o sequestro do imóvel, dos bens e valores apreendidos no Aeroporto de Viracopos e de sete veículos de luxo – um deles avaliado em R$ 2 milhões -, entre os quais Maserati, Mercedes Benz, Porsche e Lamborghini. As investigações prosseguem com a colheita de depoimentos, análise do material apreendido e pedido de cooperação jurídica internacional, para esclarecer a participação de todos os envolvidos. O crime de lavagem de dinheiro é punido com penas que variam de 3 a 10 anos de reclusão. O vice ditador da Guiné Equatorial foi condenado na França por adquirir propriedades com dinheiro público desviado de seu país de origem e investigado nos Estados Unidos, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.




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