domingo, 23 de setembro de 2018

Polícia Federal aponta que propina da JBS pagou fazenda no Pantanal

Apontado como laranja de organização criminosa investigada na Operação Vostok, o pecuarista Élvio Rodrigues, preso pela Polícia Federal na quarta-feira, teria usado dinheiro de propina para comprar a Fazenda Santa Mônica, no Pantanal sul-mato-grossense. Localizada no município de Corumbá, região do Alto Paraguai, na divisa com o estado de Mato Grosso, a propriedade teve 20.526 hectares de vegetação nativa devastados no início deste ano. O desmatamento foi autorizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), com aval da Procuradoria-Geral do Estado e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Em 15 de março, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Divoncir Schreiner Maran, atendeu a pedido da Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul e suspendeu os efeitos da liminar concedida em 24 de outubro do ano passado pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo. A decisão da magistrada, cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça, impedia que os proprietários – o pecuarista Élvio Rodrigues e a advogada Sônia Oliveira Rodrigues, residentes em Maracaju, cidade onde ele foi vereador – desmatassem a fazenda. Élvio Rodrigues é um dos 13 presos pela Polícia Federal durante a Operação Vostok e foi solto no domingo último. Ele é apontado pela Polícia Federal como um dos emissários de notas fiscais falsas, utilizadas pela JBS para pagamento de propina. Consta ainda na decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, que determinou as prisões e a operação da Polícia Federal, que nos autos da Operação Lama Asfáltica foram encontrados documentos relativos à aquisição de uma propriedade, comprada por Élvio, a fazenda Santa Mônica. Para a polícia, parte do pagamento pela propriedade teria sido feita com propina recebida da JBS. 

O pedido para desmatar os 20,5 mil hectares da área nativa pantaneira ocorreu logo após a compra da fazenda, em 15 de fevereiro de 2016. Élvio Rodrigues e a esposa, Sônia Oliveira Rodrigues, pagaram R$ 25 milhões pela área, conforme consta na matrícula do imóvel. A rapidez para concessão de autorização e o empenho do governo do Estado, que utilizou a estrutura do Imasul e da Procuradoria Geral do Estado para permitir o desmatamento, não é comum. Levanta suspeita ainda o fato de que a Procuradoria Geral do Estado, advocacia estadual, só lançou mão de último e raro recurso (pedido de suspensão de liminar) no caso de desmatamento de área no Pantanal, depois que o agravo ajuizado por Élvio Rodrigues foi recebido somente no efeito devolutivo (que não tira os efeitos da decisão da juíza) pelo desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho. Élvio era representado pelo advogado Gustavo Passarelli da Silva, que atualmente o defende e também defende o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o filho dele, Rodrigo Souza e Silva, das acusações apresentadas durante a operação da Polícia Federal.

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