A força-tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Lava Jato em São Paulo denunciou 32 pessoas por participarem da formação de cartel com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa Desenvolvimento Rodoviário, Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo. De acordo com o Ministério Público Federal, o ajuste prévio de preços entre as empresas e o poder público eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo: avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o Córrego Ponte Baixa.
Os quatro agentes públicos denunciados são o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza; o atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época do ocorrido, era presidente da Dersa e secretário estadual de Transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de Engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Emurb e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.
De acordo com o Ministério Público Federal, o cartel foi delatado por executivos da construtora Odebrecht por meio de acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017. O Ministério Público Federaç também usou um acordo de leniência feito pela construtora Carioca e ainda com o depoimento espontâneo de dois executivos da Queiroz Galvão. A legislação impede que sejam denunciados executivos que fizeram leniência. “A Odebrecht chegou a elaborar uma planilha do 'amor' (conluio completo com as dez construtoras do cartel, mais as demais habilitadas) e outra da 'briga', para o caso de haver disputa real nos preços entre as empresas conluiadas e as demais. Com 'amor', a obra saía bem mais cara. Cada lote foi avaliado pela Odebrecht com preços entre R$ 496 e R$ 567 milhões se houvesse sucesso no esquema. Em caso de 'briga', com concorrência parcial, as propostas oscilariam entre R$ 410 e R$ 518 milhões”.
Segundo a denúncia da Lava Jato em São Paulo, o cartel teve seis fases distintas e começou a ser organizado em 2004 com o fornecimento de material sigiloso da Dersa à Andrade Gutierrez. Também participaram do cartel as empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, Contern, Cowan, Delta, Egesa e Encalso.
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