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terça-feira, 21 de agosto de 2018

Empreiteira baiana corrupta e propineira Odebrecht é selecionada oficialmente para construção do BRT de Belém


A proposta financeira da empreiteira baiana muito corrupta e muito propineira Odebrecht foi oficialmente selecionada pelo governo do Pará na licitação para construir o BRT, sistema de ônibus rápidos, de Belém. A classificação da proposta foi publicada na edição desta segunda-feira, 20 de agosto de 2018, do Diário Oficial da União. A proposta financeira foi de R$ 384,6 milhões (R$ 384.607.698,55 – trezentos e oitenta e quatro milhões seiscentos e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). O sistema de ônibus foi orçado em R$ 525 milhões no edital, que classificava como vencedora a empresa que oferecesse o maior desconto sobre este valor. A outra empresa a participar foi a Marquise Engenharia, que também atua na área do lixo.

As obras e a implantação de um CCO – Centro de Controle Operacional terão financiamento da Agencia de Cooperação Internacional do Japão (JICA). Ambas companhias, Odebrecht e Marquise são alvos de investigação da Operação Lava Jato. A Odebrecht é acusada pela operação Lava-Jato de fraudes em licitações de contratos com o poder público. Em 2016, o presidente da empresa, o sinhozinho baiano delator Marcelo Odebrecht, foi condenado a 19 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa. A Marquise, por sua vez, também está sendo investigada pela Lava-Jato, além de outras acusações de irregularidades. A empresa foi apontada como participante de um cartel de construtoras que cometeu irregularidades em 21 licitações de sistemas de transportes. A empresa está envolvida em irregularidades no Distrito Federal, na Bahia, no Ceará, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. A delação foi feita pela construtora Camargo Corrêa, que também integrava o cartel, que também incluia a Odebrecht. O anúncio, ainda em 4 maio, por parte da Odebrecht que se tornara vencedora do certame causou confusão na imprensa e população e mal estar com o governo do Estado. No dia seguinte, o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM informou que não tinha, na ocasião, selecionado a empresa que vai construir o sistema de ônibus rápidos BRT de Belém.

O projeto de transporte vai provocar alterações na BR- 316, com a implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano. O corredor terá 10,8 quilômetros de extensão entre o Entroncamento e o município de Marituba. Além disso, a proposta inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo. Em setembro de 2012, em Tóquio, o governador do Pará, Simão Jatene, assinou o Contrato de Empréstimo com a JICA, destinado a custear a execução das obras do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do seu Sistema de Controle Operacional. A população atendida é estimada em 1 milhão de habitantes nas regiões de Belém, Ananindeua e Marituba. O prazo da obra é de 585 dias, com expectativa de que o processo se inicie ainda em 2018.

Em julho, a Odebrecht informou que foi firmado um acordo de leniência o valor de aproximadamente R$ 2,7 bilhões com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) . Em nota à imprensa, datada de 9 de julho, a Odebrecht ainda destacou que “o valor foi calculado pelas equipes da CGU e AGU e será abatido do valor do acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal e autoridades americanas e suíças, em dezembro de 2016. Será pago em 22 anos, com correção pela taxa Selic. Os recursos serão destinados à Petrobras e a outros órgãos da administração federal". Mesmo com o nome envolvido nos recentes escândalos de corrupção, a Odebrecht participou de alguns processos de licitação em 2017. Este foi o segundo que conseguiu vencer. Em março a empreiteira foi contratada pela estatal federal Furnas, subsidiária da Eletrobras, para modernização de uma planta da Usina Termelétrica Santa Cruz (Rio de Janeiro).

Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio Troncal Belém, vencedor de licitação internacional, para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. O consórcio é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído. O início do processo licitatório para a execução das obras foi possível somente após o governo federal delegar um trecho da BR-316 ao governo do Pará, em novembro de 2016.

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