Ministério Público Federal discute possível fraude em exames pré-câncer de útero em Pelotas

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas (RS), vereador Marcos Ferreira, se reúne hoje (19) com o procurador Pedro Henrique Oliveira para tratar de possível fraude em exames pré-câncer de útero no município. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta para investigar denúncias de fraudes em procedimentos realizados pelo laboratório que presta serviço à rede básica de saúde. O objetivo do encontro, na sede do Ministério Público Federal, é pedir a colaboração do órgão com as investigações realizadas pelo Legislativo – incluindo determinar a apreensão de todas as amostras que permanecem em poder do laboratório Serviço Especial de Ginecologia, que mantém contrato com a prefeitura para a realização de laudos de exames pré-câncer de colo de útero. “O acompanhamento do Ministério Público Federal ao caso se torna necessário devido ao fato de a prefeitura receber verbas federais para gerenciar a rede de saúde pública na cidade”, destacou o comunicado. Ainda de acordo com a nota, Marcola, como é conhecido o vereador petista, se reúne também hoje com a prefeita Paula Mascarenhas, que ocupa interinamente o cargo de secretária de Saúde da cidade. Ele deve solicitar, entre outras coisas, documentos como o cadastro de mulheres que realizaram exames pré-câncer na rede pública entre 2014 a 2018 e o levantamento de todos os óbitos registrados por câncer de colo de útero no município no mesmo período.

No início da semana, a prefeita Paula Mascarenhas determinou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias feitas pela imprensa local de que exames pré-câncer eram feitos por amostragem. Também por meio de comunicado, a prefeitura de Pelotas informou que a Secretaria de Saúde enviou solicitações de orçamentos a laboratórios na cidade visando a contratação emergencial e temporária para realização de exames pré-câncer de colo uterino. Os orçamentos devem ser entregues até as 14 horas de hoje. A abertura dos envelopes está prevista para as 14h30, sendo vencedora a proposta de menor preço. “Até o momento, não há provas de irregularidades contra o laboratório Serviço Especializado de Ginecologia. Há denúncias graves, que precisam ser investigadas. Por isso, até que essa investigação seja concluída, a prefeitura irá contratar outro laboratório para a prestação do serviço”, destacou a nota.