Médico e ex-diretor do Hospital de Clínicas de São Paulo viram réus em ação que apura fraude em licitação

Um neurocirurgião e um ex-diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo tornaram-se réus em uma ação que apura um esquema de corrupção e fraude em licitação. Também responderão a processo o sócio e a representante comercial da empresa Dabasons, fornecedora de equipamentos cirúrgicos. O pedido de abertura de ação penal contra eles foi feito pelo Ministério Público Federal no final do ano passado. Erich Fonoff, neurocirurgião, e Waldomiro Pazin, ex-diretor do instituto, foram denunciados sob a acusação de fraude em licitação, associação criminosa e corrupção passiva. Victor Dabbah e Sandra Ferraz, da Dabasons, foram denunciados sob acusação de fraude em licitação, associação criminosa e corrupção ativa.

De acordo com a denúncia, oferecida pela procuradora federal Karen Khan, a fraude tinha por objeto a aquisição de eletrodos cerebrais e medulares entre 2009 e 2014. A irregularidade era investigada desde 2016, quando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram uma operação para desarticular o esquema. Segundo a Procuradoria, o neurocirurgião Erich Fonoff, afastado do hospital após a operação de 2016, e médicos residentes sob sua orientação instruíam pacientes do SUS a entrar com ações judiciais contra as secretarias de saúde de seus Estados de origem para obter decisões determinando a realização de procedimentos cirúrgicos de urgência.

Com liminares favoráveis em mãos, os pacientes procuravam o grupo, que indicava a empresa Dabasons Exportação e Importação, de propriedade de Victor Dabbah, para fornecer os equipamentos para a cirurgia, adquiridos em regime de urgência, sem licitação. Segundo o Ministério Público Federal, Fonoff recebia propina da empresa de Dabbah em troca das indicações, pagas por meio de sua clínica particular. À Justiça, ele afirmou tratar-se de pagamento por cirurgias em pacientes particulares. A denúncia do Ministério Público Federal é um desdobramento da operação Dopamina, deflagrada em julho de 2016 pela Polícia Federal e pela Procuradoria. A operação foi assim batizada em referência à disfunção do neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao mal de Parkinson.