Ao ordenar buscas e apreensões contra o economista Roberto Giannetti da Fonseca, o juiz federal da 10ª Vara de Brasília, Vallisney de Oliveira, afirmou que o economista ‘participava de esquema ilícito’ envolvendo corrupção no Tribunal da Receita. Alvo da 10ª fase da Operação Zelotes, ele se afastou nesta quinta-feira, 26, da coordenação geral do programa de governo do pré-candidato tucano ao governo do Estado, João Dória (PSDB). Ele também é colaborador da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República, da qual também se licenciou. Segundo o Ministério Público Federal, foi realizado repasse de R$ 8 milhões da siderúrgica Paranapanema para a Kaduna Consultoria, empresa do economista Roberto Giannetti da Fonseca.
Do total repassado, narram os procuradores, cerca R$ 2,3 milhões ficaram com Giannetti da Fonseca e o restante foi encaminhado para os dois escritórios de advocacia. Esses escritórios, diz o Ministerio Público Federal, foram responsáveis por remeter parte dos valores para conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A procuradoria afirma que a atuação dos supostos esquemas resultou na suspensão de uma multa de R$ 650 milhões da Paranapanema no Carf. Ao autorizar a nova fase da Zelotes, o juiz federal de Brasília afirma haver elementos da investigação apontam que Giannetti ‘participava de esquema ilícito e funcionava como a ligação entre a Paranapanema e os investigados Vladimir Spíndola e Meigan Sack, os quais articulavam junto ao Carf para possibilitar o julgamento favorável a esta última empresa de forma indevida’.
O magistrado detalha que Spindola é ‘advogado, sócio da Green Century Consultoria Empresarial e Participações, e, à época, sócio da Spindola Palmeira Advogados, parceiro de Roberto Giannetti’. De acordo com Vallisney, ele ‘teve papel relevante nos ilícitos para garantir a vitória da empresa frente ao contencioso administrativo, mediante promessa de contraprestação em dinheiro’. “Consta, ainda, que Vladimir Spíndola além do enviar diversas mensagens eletrônicas comprometedoras aos demais investigados, principalmente para Meigan Sack, teria repassado para sua mãe, Lytha Spindola, um e-mail suspeito encaminhado anteriormente por Roberto Giannetti da Fonseca, em que se autodenomina presidente da Kaduna”, escreve.
Vallisney ainda narra que ‘na referida mensagem, Roberto Giannetti comunicou ao representante da Paranapanema sobre o encaminhamento do processo para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mencionando o nome do então ministro Mauro Borges e do Secretário Daniel Godinho, ambos do MDIC, os quais se “empenhariam sobre esse caso junto ao Ministério da Fazenda e à PGFN sobre a inconveniência de recorrer da decisão tomada pela CARF’.
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