CPI é aberta para investigar suspeita de fraudes em exames contra o câncer em Pelotas

A Câmara de Vereadores de Pelotas instaurou, na manhã desta terça-feira (17), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeita de fraude nos exames de laboratório para detectar câncer feminino, de útero, o famoso Papanicolau. Marcos Ferreira (PT), autor da proposta, conseguiu as 18 assinaturas necessárias para dar andamento ao inquérito. A comissão vai investigar as denúncias feitas por médicos e enfermeiros que desconfiaram do resultado de exames realizado pelo laboratório conveniado pela prefeitura. Um memorando encaminhado em julho de 2017 por médicos e enfermeiras da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus, à Prefeitura de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul, mostra que a Secretaria Municipal de Saúde foi alertada sobre os resultados dos exames preventivos contra o câncer de colo de útero, o Papanicolau.

O memorando foi enviado no dia 4 de julho de 2017, por médicos e enfermeiros da unidade à secretária Municipal de Saúde Ana Lucia Costa, no qual os profissionais alertam sobre a inconformidade nos resultado dos exames preventivos do câncer de colo do útero. O documento foi recebido seis dias depois, conforme assinatura de Joana Ferreira, uma das diretoras da secretária. Nele os médicos e enfermeiras alertam que, entre 2014 e 2017, não foram registrados resultados positivos nos exames realizados por pacientes naquela unidade. Os exames eram coletados na UBS Bom Jesus e encaminhados ao Laboratório SE – Serviço Especializado de Ginecologia, que mantém contrato há mais de 20 anos com a prefeitura de Pelotas. Os médicos e enfermeiro que assinam o memorando alertam para o caso de uma paciente da unidade, chamada apenas pelas iniciais L.A., que teria feito duas coletas nos anos de 2015 e 2017 e os exames apresentaram resultado normal. No entanto, mesmo com o resultado negativo para o câncer de colo de útero, a paciente foi diagnosticada com uma lesão, e encaminhada para avaliação e consulta de um ginecologista do Centro de Especialidades. O resultado da biópsia acusou um carcinoma epidermóide invasor de colo uterino, um tipo de câncer de colo de útero. O exame preventivo foi encaminhado à secretaria de Saúde, junto com o memorando. Os profissionais da saúde pediram ainda no documento "providências em relação à análise dos resultados dos exames citopatológicos, realizados a partir de janeiro de 2014, a junho de 2017, pois nos sentimos inseguros com relação a veracidade dos resultados".

A denúncia fez a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), colocar a Secretária Municipal de Saúde, Ana Lucia Costa, em férias e assumir ela mesma a pasta interinamente. Paula determinou a abertura de uma sindicância para apurar as possíveis irregularidades. Na manhã desta terça-feira, Paula Mascarenhas conversou com os profissionais que assinaram o memorando. A lista com os nomes das pacientes que tiveram casos de câncer após exames negativos e os números de preventivos realizados na UBS Bom Jesus serão encaminhados ao Ministério Público. A prefeitura também pretende contratar um laboratório emergencialmente para refazer cerca de mil exames, para comparar os resultados obtidos pela empresa que presta hoje o serviço. "Para que a gente decida, escolha um mês, refaça todos os exames daquele mês, que são mil em média, para gente também poder ter mais segurança sobre os resultados", afirma a prefeita Paula Mascarenhas. A Secretaria Estadual da Saúde informou que ainda está apurando os fatos e acompanhando a investigação da Secretaria Municipal de Pelotas.

O Ministério Público foi acionado pela Procuradoria Estadual de Justiça e agora vai investigar os resultados de exames obtidos nos últimos quatro anos, em Pelotas. A prefeitura tem até a próxima segunda-feira para encaminhar os documentos e informações solicitados pelo Ministério Público. A prefeita Paula Mascarenhas se diz nervosa com a situação. 

O Laboratório SE – Serviço Especializado de Ginecologia explicou, em nota, que nunca deixou de fazer uma análise enviada pelas unidades básicas de saúde e que todo o material coletado está guardado" 1. NUNCA deixou, sequer, de fazer uma análise enviada pelas UBS de Pelotas e região nos 40 anos que atende a rede pública de saúde; 2. Tem guardadas TODAS as lâminas examinadas, conforme manda a lei, e à disposição de todas as autoridades; 3. Manifesta total apoio à instalação de uma CPI na Câmara de Vereadores para que se demonstre todo o processo de exames pré-câncer, desde a coleta de material na UBS até a entrega do laudo à usuária; 4. Solicitará ao Ministério Público que providencie investigação rigorosa acerca do que foi veiculado em jornal local; 5. Por fim, pede às mulheres que não deixem de realizar os exames pré-câncer e acreditar no Programa, pois tudo será devidamente esclarecido". O período apontado na investigação o governo do ex-prefeito Eduardo Lopes, também do PSDB, atual presidente do partido no Estado do Rio Grande do Sul, e que é candidato ao governo gaúcho na eleição do próximo dia 7 de outubro.