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terça-feira, 26 de junho de 2018

Toffoli dá novo ânimo aos petistas na luta pela soltura do bandido corrupto Lula com a liberdade para José Dirceu

Petistas avaliaram que embora não tenha qualquer impacto direto sobre o caso do bandido corrupto Lula, condenado e preso pela Operação Lava Jato, a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de libertar o bandido mensaleiro José Dirceu dá força ao discurso do PT sobre o suposto direito de Lula permanecer em liberdade até o trânsito em julgado do processo no qual foi condenado em segunda instância. “A decisão da 2ª Turma demonstra que se não houvesse ocorrido a chicana inaceitável entre o ministro Edson Fachin e a vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Labarrére, o julgamento de Lula hoje teria o mesmo resultado”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). Com base em uma decisão de Labarrére, Fachin tirou o recurso que pedia a libertação de Lula da 2ª Turma e mandou para o plenário do STF. A manobra tem sido classificada por petistas como uma “chicana” de Fachin diante do risco de a 2ª Turma acatar o pedido e libertar o ex-presidente, preso há 80 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba. “Fachin sabe que na 2ª Turma há predomínio dos garantistas. Já no plenário do STF a configuração é outra”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). “No caso do Zé Dirceu foi feita justiça. Ele estava preso injustamente sem que houvesse trânsito em julgado. Ainda há juízes em Berlim”, completou o deputado. 

Em conversas reservadas, advogados próximos ao PT avaliam que as decisões recentes da 2ª Turma são um indício de que para alguns ministros do Supremo a gestão da ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte dá sinais de fadiga a pouco mais de dois meses do término. Na quarta-feira, 27, o Supremo entra em recesso e no dia 12 de setembro o ministro Dias Toffoli assume a presidência do STF. Além da libertação de José Dirceu, petistas citam outras decisões, como a anulação das provas obtidas em busca no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a restrição das conduções coercitivas como indícios de que o pêndulo está balançando no STF. Apesar do alívio com a libertação mesmo que provisória de José Dirceu, o PT depositava esperanças em um recurso impetrado pelos advogados do PCdoB que poderia, indiretamente, beneficiar o bandido corrupto Lula. Na peça assinada pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o PCdoB usa dados das defensorias públicas sobre mais de 13 mil pedidos de prisão decretados em função da manutenção da prisão em segunda instância para pedir uma liminar enquanto o STF não julga a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45.



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