Procuradoria denuncia Marcello Miller, o açougueiro bucaneiro Joesley Batista e advogados por corrupção

O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira o ex-procurador da República, Marcello Miller, o empresário açougueiro Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, o ex-diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis e Silva, e a advogada Esther Flesch, por corrupção no inquérito que investiga o envolvimento de Miller na elaboração dos acordos de colaboração premiada de executivos e ex-executivos da empresa enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal. A denúncia foi apresentada à 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal em segredo de Justiça. A acusação foi apresentada pelo procurador Frederico Paiva. As investigações sobre a atuação de Marcelo Miller relacionada à JBS começaram em setembro de 2017, após a descoberta de um áudio de uma conversa de Joesley Batista dando indicativo de que Miller teria atuado para os executivos do grupo empresarial antes mesmo de se exonerar do Ministério Público Federal. O áudio foi entregue às autoridades pelos próprios delatores, quando fizeram uma complementação dos termos de colaboração.

Na semana passada, a Polícia Federal indiciou os quatro e também a advogada Fernanda Tórtima. A omissão de envolvimento de Miller durante a negociação da delação premiada para ajudar os executivos foi um dos principais pontos apontados pelo delegado federal Cleyber Malta Lopes. O delegado é o mesmo que conduz a investigação sobre a edição do Decreto dos Portos, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. 

Desde que veio a público o áudio do açougueiro bucaneiro Joesley Batista em setembro passado, a Procuradoria-Geral da República já apontou indícios de crimes envolvendo Miller e as delações da J&F, em diversas manifestações sobre a rescisão de acordos firmados por integrantes do Ministério Público Federal. Na última, em maio, a procuradora-geral, Raquel Dodge, destacou omissão e má-fé ao afirmar que os delatores não comunicaram participação de Marcello Miller na negociação dos acordos enquanto ainda era procurador da República.

A decisão final sobre a rescisão dos acordos dos delatores da J&F cabe ao ministro Edson Fachin, relator que homologou os acordos em maio de 2017. A rescisão quanto a Joesley e Saud foi informada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo ainda no ano passado. Em relação a Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, Raquel Dodge informou a Fachin a rescisão em fevereiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, mesmo com o rompimento do acordo, as provas obtidas a partir da delação continuarão válidas. Mas somente o relator Edson Fachin poderá validar judicialmente o fim do acordo.