Governo cede e atende toda a pauta dos caminhoneiros, principalmente os autônomos, litro de óleo diesel terá redução de R$ 0,46 por 60 dias

O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesse domingo (27) novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias e provoca desabastecimento em várias partes do  País. Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios. Durante entrevista após o pronunciamento de Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que essa redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões e que os recursos serão cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário. Na quinta-feira (24), o governo já havia anunciado uma série de medidas para atender às reivindicações dos caminhoneiros e colocar fim à paralisação. Entre as propostas estava a redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel; e a manutenção, por 30 dias, de uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias, que havia sido anunciada pela Petrobras, redução pela qual a empresa seria ressarcida pela União.

O movimento do governo, porém, não surtiu efeito, e os caminhoneiros mantiveram a paralisação. Diante disso, Temer autorizou o uso das Forças Armadas para desbloquear as estradas e editou um decreto permitindo ao governo assumir o controle de caminhões.

De acordo com o presidente a redução de R$ 0,46 no litro do diesel terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo Temer, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas. O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel. A proposta anterior, divulgada na quinta-feira, já contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel. Temer também anunciou que vai editar três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs vão prever: 

Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;

Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;

Estabelecimento de tabela mínima dos fretes.

Medidas provisórias têm força de lei. Portanto, as três medidas começam a valer assim que o texto for publicado no Diário Oficial da União. A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas perderão validade. Mas os políticos da Câmara e do Senado Federal estão agora encurralados, já convocaram senadores e deputados para sessões extraordinárias nesta segunda-feira, para votar as medidas. Os caminhoneiros, principalmente os autônomos, desprezados pelo governo durante a semana e chamados ao Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira, demonstraram que é possível o povo brasileiro dar fim à derrama fiscal existente no País e forçar a classe política bandida a cortar gastos, parar de roubar, e conter a sanha dos corporativismos públicos, que se apossam dos orçamentos públicos.