A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná apresentou nesta sexta-feira, 27, denúncia contra nove investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, como resultado da 46ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em outubro de 2017. São acusados quatro ex-gerentes ligados à Petrobrás e à Petroquisa – braço petroquímico da estatal petrolífera -, quatro executivos da Odebrecht e uma agente que atuava junto a um representante do Banco Société Générale, da Suíça. As investigações apontam pagamentos de propina que se estenderam até o ano de 2014 e superam o montante de R$ 32 milhões. Essas vantagens indevidas, segundo a Procuradoria, ‘relacionam-se com contratos firmados pela empreiteira, ainda em 2010, para realização de obras do Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco’: “Nesse contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida em contas ligadas aos ex-gerentes da Petrobrás, as provas apontam que os contratos foram direcionados à Odebrecht no âmbito interno da estatal. Os pagamentos da soma de R$ 32,5 milhões aconteceram mediante a utilização de diversas contas mantidas no Exterior, inclusive no Banco Société Générale, e que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais".
Um dos denunciados recebeu sozinho R$ 17,7 milhões do Grupo Odebrecht. Segundo a acusação, ‘os subornos foram repassados a agentes que ocupavam, à época dos fatos, dentre outros, os cargos de presidente do Conselho de Administração da Petroquímica Suape, de Gerente Executivo do Abastecimento, Petroquímica e Fertilizantes, de Diretor de Novos Negócios da Petroquisa e de Gerente Geral e/ou Gerente Executivo ligados à Área de Engenharia da Petrobrás’.
O procurador federal Roberson Pozzobon destaca que "entre os denunciados está uma agente que atuava junto ao representante de uma grande instituição financeira estrangeira, a qual foi acusada de lavagem de capitais": “As evidências apontam que ela atuou para que os então executivos da Petrobrás escondessem o recebimento de milhões de reais no Exterior, em contas bancárias na Suíça. Situações como essa indicam que a responsabilidade dos bancos precisa ser avaliada". Segundo a Procuradoria, ‘as várias provas que instruem a denúncia foram obtidas em diversas frentes, merecendo destaque os acordos de colaboração premiada e de leniência firmados com o Grupo Odebrecht e seus executivos, pedidos de cooperação jurídica internacional mantidos com a Suíça, investigações internas da Petrobrás, materiais obtidos por meio do cumprimento de medidas cautelares de busca e apreensão e afastamento de sigilos bancário, fiscal, telefônico e de e-mail dos denunciados’. “Destaca-se, nesse contexto, a existência de um sistema de controle de contabilidade paralela de propinas, mantido pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht. Ali, por exemplo, foram encontrados controles e comprovantes dos pagamentos aos executivos públicos, que eram referidos por meio de diversos apelidos, especialmente ‘Peixe’, ‘Jabuti’, ‘Kejo’ e ‘Azeitona’".
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, destaca ainda que "embora rios de propinas tenham fluído do bolso da sociedade para o dos corruptos, a sociedade não pode se acostumar com essa enxurrada como se ela fosse normal no Brasil". “Neste caso, estamos falando de propinas de mais de R$ 30 milhões em poucos contratos. Isso nunca foi, não é e jamais será normal em qualquer democracia. É uma aberração. Desvios semelhantes, praticados por organizações criminosas dentro e fora Petrobras, prosseguem sendo investigados de modo consistente pela Lava Jato, e por isso ela é alvo de diversos ataques e de tentativas de esvaziamento".
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