Empresa dona do linhão de Monte Belo pode receber multa muito alta por atraso nas obras

A empresa que controla a linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte pode ser multada por ter descumprido uma série de exigências previstas em contrato. A concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), dona da rede, é a mesma que está sob investigação por causa do apagão que deixou 70 milhões de pessoas sem luz em 13 Estados do Norte e Nordeste no dia 21 de março. A concessionária é uma sociedade entre a chinesa State Grid e a Eletrobrás. A punição foi pedida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) à Agência Nacional de Energia Elétrica no fim de março, mas não tem relação direta com o apagão. A multa refere-se a atrasos no cronograma de obras da linha ao longo do ano passado. Por causa do descumprimento desse cronograma, previsto em contrato, o ONS pede que a receita paga à concessionária seja reduzida em 10% a partir de fevereiro deste ano e assim permaneça até a correção de todas as falhas.

A remuneração de empresas que operam linhas de transmissão é definida para o período de um ano pela Aneel. É paga mensalmente em valores incluídos nas tarifas de todos os consumidores de energia elétrica do País. No caso da BMTE, essa receita anual está hoje em cerca de R$ 500 milhões anuais. O valor é dividido em 12 parcelas e distribuído nas contas de luz. Cabe à Aneel aplicar ou não a punição. A decisão do ONS revoltou a diretoria da Belo Monte Transmissora de Energia, que classificou o pedido como “absurdo”. Segundo a empresa, o próprio ONS foi responsável pelo atraso de diversos testes previstos para a linha, além de fazer exigências que não estavam previstas. “É totalmente contraditório o relato do ONS para essa agência reguladora”, declarou a concessionária em documento enviado à Aneel. A linha de 2,1 mil quilômetros de extensão custou cerca de R$ 5 bilhões. A estrutura tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da hidrelétrica de Belo Monte, e corta 65 municípios de quatro Estados – Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais –, até chegar a Estreito, na divisa de Minas Gerais e São Paulo. 

A rede, controlada pela chinesa State Grid e Eletrobrás (Furnas e Eletronorte), entrou em operação em 12 de dezembro do ano passado, dois meses antes do prazo previsto em contrato. A antecipação era cobrada pelo governo, para que a usina de Belo Monte pudesse escoar sua energia. Por isso, a Belo Monter Transmissora de Energia recebeu um “termo de liberação provisória” para começar a distribuir energia. Em 12 de fevereiro, data de operação efetiva da rede de transmissão, o ONS encontrou uma série de pendências em relação ao contrato original, o que levou à punição. Desde o blecaute de março, a linha de transmissão está operando com limitações, por determinação do ONS, até que sejam concluídas as análises das causas do apagão. O laudo deve ser concluído no dia 6 de abril.