A África do Sul, dominada pelo comunista CNA (de Nelson Mandela) deu um passo na terça-feira para implantação do regime socializante, com a aprovação de lei permitindo a expropriação de terras fazendeiros brancos. Sob o governo do presidente Cyril Ramaphosa, o Parlamento apoiou uma moção que pede uma emenda na Constituição para permitir a tomada dessas terras sem oferecer compensação. A medida foi proposta pelo partido de ultraesquerda Combatentes da Liberdade Econômica (EFF) e apoiada pelo governista comunista Congresso Nacional Africano (CNA) — partido do ex-presidente Nelson Mandela e que passou por fortes turbulências internas e casos de corrupção que derrubaram em meados deste mês o antecessor de Ramaphosa, Jacob Zuma. De maneira mais reservada, o CNA advogava pela proposta há tempos.
Como o CNA, que tem a maioria no Parlamento, apoiou a medida, a moção foi aprovada por 241 votos contra 83. Com a decisão, o Parlamento formará uma comissão para revisar a Constituição até agosto e determinar se a proposta não a fere. Depois, serão necessários dois terços dos congressistas votando a favor para que a medida passe em definitivo. "Devemos garantir a restauração da dignidade de nosso povo sem compensar os criminosos que roubaram nossas terras", declarou o líder do EFF, Julius Malema, ex-líder da juventude do CNA. Vão destruir o país rapidamente.
A Lei de Terras Nativas aprovada em 1913 deu direito de posse de 90% das terras aos brancos, que constituíam à época menos de um terço da população. Não está claro qual a exata dimensão da proposta de redistribuição, apesar de o CNA já ter afirmado que terras "improdutivas" ou que foram "tomadas ilegalmente' de antigos donos negros seriam os principais alvos. Ramaphosa afirmou que qualquer expropriação só poderá ser feita de modo a garantir o aumento da produção agrícola e na segurança alimentar. Isso é uma piada, porque a desestruturação da base de produção terá impacto inescapável na produção rural. Em sua posse no cargo, Ramaphosa — que vem fazendo uma reforma ministerial e completará o mandato de Zuma, que termina em 2019 — prometeu a entrega de terras à população negra mais pobre, que considerou que se beneficiaria de investimentos e oportunidades com a reforma agrária.
A oposição, liderada pela Aliança Democrática (AD), criticou a medida, argumentando que mudanças constitucionais minam direitos de propriedade e afastarão potenciais investidores. Representante da oposição em assuntos de desenvolvimento rural e reforma agrária, a deputada Thandeka Mbabama criticou a falta de soluções do CNA para o tema em seus 24 anos de governo. "É chocante que, no ritmo atual, serão necessários 35 anos para finalizar pedidos de restituição de terras feitos antes de 1998". Segundo a oposição, as iniciativas de reforma agrária implementadas até agora pelo governo do CNA têm sido ineficazes, deixando propriedades improdutivas.
Um comentário:
Os falsos líderes,demagogos, como Mandela e seus atuais seguidores, devolverão a África do Sul ao século retrasado
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