TRF 4, em Porto Alegre, aumenta a pena de João Cláudio Genu, do PP

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje a apelação criminal de João Claúdio Genu, assessor do Partido Progressista (PP), e aumentou a pena de 8 anos e 8 meses para 9 anos e 4 meses. Também apelou na mesma ação Rafael Angulo Lopez, funcionário de Alberto Youssef, que teve a pena diminuída. O ex-sócio de Genu, Lucas Amorim Alves, foi absolvido em primeira instância por falta de provas suficientes, mas houve recurso do Ministério Público Federal contra a sentença. O tribunal, entretanto, manteve a absolvição.

O aumento da pena de Genu foi baseado na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de o réu ter condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito e, ainda assim, praticá-lo. O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, disse que “nem o fato de Genu ser réu no processo do Mensalão o inibiu da prática de condutas ilícitas à época, tendo seguido cobrando e recebendo valores de propina”.