Índice de Custos de Governo de Lula: 518% maior do que o de Temer

Atual presidente é o que exibe a melhor relação custo-resultado. Temer foi, relativamente, quem mais aprovou medidas no Congresso e quem menos pagou por isso

Por Reinaldo Azevedo

Vamos ver se você, leitor, está preparado para estes números.

– o custo de governança da primeira gestão de FHC foi, na média, 133,76% mais alto do que o do governo Michel Temer;

– esse custo foi 286,36% mais elevado no segundo mandato FHC;

– a primeira gestão Lula estoura a boca do balão: custo de governança 488,31% maior do que a média de Temer;

– a segunda jornada do chefão petista vai para o arregaço: governança 518,18% mais elevada;

– enquanto fabricava a crise, no primeiro mandato, o custo médio de gestão de Dilma foi, ora vejam, 472% maior do que o do atual presidente;

– Dilma resolveu ser um tanto mais modesta a partir de 2015, mas tal custo ainda foi 276,62% mais elevado do que o de seu sucessor. E pra quê? Pra nada.

Que números são esses? Vamos ver.

A Folha publicou neste domingo um dos um dos textos mais importantes veiculados pela imprensa brasileira em muitos anos. Seu autor é o cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas, doutor pela New School University e professor visitante na Universidade Stanford. Pereira desenvolveu uma medida objetiva para avaliar a eficiência de sucessivos governos brasileiros na sua relação com o Congresso. O nome do indicador: Índice de Custos de Governo (ICG). E, ora vejam, a gestão mais eficiente, desde o primeiro mandato de FHC, é a de Michel Temer; a menos, a de Luiz Inácio Lula da Silva.

Pereira expõe três linhas num só plano cartesiano, a saber:

a- o custo de gerência da coalização que governa — ou custo mensal da governança;

b- o número de propostas legislativas apresentadas pelo Executivo;

c- a quantidade de iniciativas aprovadas pelo Congresso.

Uma nota de esclarecimento: esse custo da gerência é medido com base nos seguintes itens:

1: quantidade de ministérios (e secretarias com status de ministério) que um presidente decide ter em seu governo;

2) total de recursos que aloca entre os ministérios (e secretarias com status de ministério) ocupados pelos membros da coalizão;

3) montante em emendas individuais que os parlamentares fazem ao orçamento anual e que o presidente executa.

Bingo! A gestão Temer é a que obteve a melhor relação, para ser sintético, custo-resultado. Ou por outra: o atual presidente da República, contra toda a expectativa e as condições objetivas, foi quem mais conseguiu aprovar matérias no Congresso a um custo relativamente baixo. E a diferença é brutal.

Os seis governos anteriores, o custo e a divisão

– Em seu primeiro mandato, o custo de gerência da coalizão do governo FHC teve média de 36 pontos. Seu partido, o PSDB, respondeu por 40%; os outros 60% foram para siglas da coalizão.

– No segundo mandato tucano, sobe substancialmente: salta para 59,5 pontos, e os tucanos ficam com 55% do total. As outras siglas aliadas, com 45%. Mas calma! Vocês verão que nada se iguala à primeira gestão petista.

– Em seu primeiro mandato, Lula eleva à estratosfera tal custo: salta para 90,6 pontos. E, ora, ora, 60% dos recursos ficam sob a gerência do PT.

– Achando aquilo pouco, Lula enfiou o pé no acelerador no segundo mandato, e o custo quase salta fora do gráfico: 95,2 pontos. E o PT no controle de 60% dos recursos.

– Na primeira jornada, Dilma baixou o número: 88,1 pontos, mas ainda nos cornos da Lua. Os aliados da coalizão passam a ter um naco maior: 49% dos custos sob seu comando, contra 51% do PT.

– A crise fabricada no primeiro mandato de Dilma estourou para valer, e o custo de gerenciamento caiu para 58 pontos, com o PT voltando a morder o maior naco: 56% da grana, e 44% para seus aliados. Aliás, os números do segundo mandato de Dilma explicam por que ela caiu — além, claro!, do fato objetivo: cometeu crime de responsabilidade. Despenca dramaticamente o número de proposições feitas pelo governo e de matérias aprovadas pelo Congresso. Era a paralisia.

E no governo Temer? O custo de gerenciamento da coalizão despencou: apenas 15,4 pontos, o que explica aqueles percentuais escandalosos do começo do texto.

E que se note: o estudo não avalia a qualidade das proposições, hein?, apenas a quantidade. E é sabido que o governo Temer encaminhou reformas essenciais, que terão impacto no país no longo prazo.

Heterogeneidade e custo

O trabalho também estabelece uma interessante relação entre a heterogeneidade ideológica da coalizão que governa e o custo dessa governança. FHC marcou 31 e 30,5 pontos.

Lula atingiu picos de 54 pontos de heterogeneidade do primeiro governo e 42 no segundo. Resultado: ficou mais caro administrar tanta diversidade. Dilma faz 45,5 pontos e 37,7 pontos, respectivamente. E Temer? Embora seja, dos sete, o governo com um maior número de partidos oficialmente na base — 10 —, isso se deve à fragmentação partidária. A coerência ideológica é a maior dos sete mandatos: apenas 27, 1 pontos de heterogeneidade.

Será que o PMDB realmente manda?

Sim, leitor, você e todo mundo deve ter a impressão de que o PMDB é quem fica com a maior parte desse custo de governança. Será mesmo? O autor opera com uma medida chamada “índice de coalescência”, segundo estabeleceu Octavio Amorim Neto, em 2006, que mede a proporcionalidade entre os gastos com partidos e o peso de cada um na coalizão: quanto mais perto de cem, mais proporcional é a divisão.

Saibam: Temer obtém 80,4 pontos nesse quesito. Ele divide mais. O PMDB fica com 30% do custo de governança; os outros 70% vão partidos da base aliada. Com o PT, o troço é diferente. No primeiro mandato de Lula, o PT detinha 18% das cadeiras da Câmara, mas ocupou 21 (60%) dos 35 ministérios. Com 15% da Casa, o PMDB ficou com duas pastas (6%). Dilma elevou um pouco a proporcionalidade, mais ainda abaixo de FHC. Temer é o que faz a distribuição mais equânime desses custos, segundo o peso dos partidos.

Que efeito isso tem? Ora, um governo que distribui poder e recursos em consonância maior com o perfil do Congresso tem mais chances, é evidente, de ser bem sucedido.

Leiam a íntegra no texto na Folha. Se a imprensa acerta quando chama liberação de verba de “balcão”, então o balcão de Temer é o menor. O PMDB não é a tal máquina que tomou o governo de assalto. Dados os sete governos, é a vez em que a legenda do presidente concentra o menor custo de governança. É falso que a tramoia da holding “JJ&F” — Janot, Joesley e Fachin — tenha paralisado a gestão.

Não estranhem, pois, que o governo tenha sobrevivido a golpismos vários. Temer sabe negociar com o Congresso e, à diferença do que dizem por aí, tem mais método do que improvisação.