domingo, 28 de maio de 2017

Procuradoria quer R$ 10,9 bilhões para fechar acordo de leniência com J&F

A Procuradoria do Distrito Federal recusou a oferta de R$ 8 bilhões da J&F, holding que detém a JBS, para fechar seu acordo de leniência, espécie de acordo de delação da pessoa jurídica. A proposta foi recusada e o valor de R$ 10,9 bilhões fixado pelos investigadores. Essa é a quinta oferta recusada pela Procuradoria. No início das negociações a J&F apresentou o valor de R$ 700 milhões, posteriormente colocou à mesa os valores de R$ 1 bilhão, R$ 1,4 bilhão, R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões. Inicialmente, os investigadores solicitaram R$ 11,1 bilhões. Agora, chegaram ao montante de R$ 10,9 bilhões pagos em prestações semestrais por 13 anos. O "valor representa 6% do faturamento das empresas do grupo em 2016, livre de impostos que, segundo a própria J&F, foi de 183,244 bilhões". Na proposta, os pagamentos devem começar em dezembro, terão correção pela taxa Selic e deverão ser feitos exclusivamente pela holding J&F. Dessa maneira, tentam blindar os acionistas minoritários de arcar com a multa, já que os donos da holding são apenas os irmãos Joesley e Wesley Batista, que se tornaram delatores, e o pai deles, José Batista Sobrinho. O dinheiro será destinado a entidades públicas e fundos de pensão que, conforme investigações, foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F. Na proposta entregue a advogados da J&F, a Procuradoria do Distrito Federal detalhou os cálculos que levaram ao montante sugerido. Pela gravidade dos delitos, a multa foi inicialmente fixada em 20% do faturamento das empresas, percentual máximo previsto na Lei Anticorrupção. No entanto, foram aplicados redutores devido à colaboração premiada das pessoas físicas e à efetividade da colaboração das mesmas. Joesley e Wesley Batista, que são os principais acionistas e executivos do grupo, firmaram acordo de delação homologados neste mês pelo Supremo Tribunal Federal. A proposta também traz outros indicadores considerados na definição do total a ser pago, como o Ebtida. A multa representa 64,11% do valor de projeção do Ebtida. O índice é 10% superior ao aplicado na leniência firmada com a Odebrecht, que foi de 54%. A empreiteira fechou seu acordo por R$ 6,9 bilhões a serem pagos em 23 anos. O montante será dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça, que participaram das negociações. No entanto, mais de 80% do dinheiro ficará no Brasil.

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