Executivos delatores detalham esquema de propina em obras para estação de esgoto em Campinas

Depoimentos prestados por dois executivos da Odebrecht a procuradores da Operação Lava Jato revelam detalhes do esquema de propina e fraude na licitação das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capivari 2, em Campinas (SP). A estrutura foi inaugurada em 2012. As delações são as de Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, responsáveis por negócios da empreiteira na região. Eles contaram que construção foi resultado de um acordo que teria beneficiado a ex-primeira dama Rosely Nassim Santos, chefe de gabinete no governo de Dr. Hélio (PDT); e o ex-diretor técnico da Sanasa, Aurélio Cance Júnior. Além disso, os executivos destacaram que a Odebrecht venceu o processo licitatório após direcionamento do edital das obras, sugerida pela própria empresa. "Se fosse permitido como era, anteriormente, no edital... No rascunho do edital que eles me mostraram antes, qualquer empresa ia poder participar. Somente com um carta de intenção", afirmou Costa Júnior durante oitiva.

A mudança proposta pela Odebrecht tratava dos materiais para a construção. O novo edital passou a exigir "fornecimento mínimo de 18 mil metros quadrados de membranas filtrante tipo vertical, imersa, de fibra oca, com filtração de fora para dentro, para uma ETE com vazão mínima de 130 litros por segundo". De acordo com Costa Júnior, poucas empresas tinham essa capacitação. Após a alteração no edital, segundo os delatores, foram montados dois consórcios direcionados para ganhar a concorrência. De um lado, a Odebrecht, vencedora, e do outro a OAS. As construtoras entraram na licitação associadas com as duas únicas empresas do Brasil que tinham tecnologia para fornecer as membranas. Em seguida, teriam sido combinados os valores de cada proposta. "Eles (OAS) apresentaram a proposta com valor máximo do edital e a gente apresentou uma proposta com desconto de 1%, 2%, não me recordo bem", falou Costa Júnior. Já Paschoal mencionou durante a delação que o contrato inicial para as obras da estação de tratamento era estimado em R$ 150 milhões, com pagamento de R$ 4 milhões em propina. Segundo ele, porém, houve redução do custo durante a execução dos trabalhos. "Cê (sic) vai continuar pagando os mesmos R$ 4 (milhões)? Acho que não. É uma negociação como qualquer outra. A história da propina é assim. É pão pão, queijo queijo", declarou. Ao ser questionado sobre o valor final do repasse ilícito, o executivo não soube precisar o valor. "Então... R$ 800 mil. Mas, eu tenho uma percepção, e a gente continua procurando que deve ter sido mais", afirmou o delator.

Ainda de acordo com o executivo, a casa onde a ex-primeira dama teria recebido parte da propina fica na Rua Arthur de Freitas Leitão, bairro Nova Campinas. Já para Aurélio Cance Júnior, explica, o pagamento ilícito foi realizado na capital paulista. "Dinheiro vivo. Caixa dois, dinheiro vivo. Em espécie", destacou Paschoal. 

Segundo Costa Júnior, era possível identificar Rosely e Aurélio Cance Júnior na planilha de pagamentos realizados pela Odebrecht no projeto da Estação Capivari II. "Carybé eu imagino que era a doutora Rosely porque uma vez ela comentou que tinha no gabinete dela um quadro do Carybé, esse pintor baiano e ela gostava muito desse pintor. E o Aurélio, eu sei que ele é um fazendeiro no Mato Grosso do Sul", frisou. O material com confissões dos delatores sobre o suposto esquema na ETE Capivari 2 será enviado para a Justiça Federal de São Paulo, que decidirá se faz apuração específica. Ela pode ficar a cargo do Ministério Público Federal na capital, onde há três núcleos para investigar esquemas de corrupção no âmbito da Lava Jato, ou ser destinada a procurador da Justiça Federal, em Campinas. O ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou, na semana passada, as investigações de pelo menos cinco pessoas sem foro de prerrogativa de função na região de Campinas (SP).