A Justiça Federal decretou, nesta quinta-feira, a prisão do ex-delegado federal e ex-deputado federal comunista (PCdoB) Protógenes Queiroz, que comandou a criminosa Operação Satiagraha, em 2008. O ex-delegado foi condenado pelo crime de violação de sigilo funcional, em 2014. Ou seja: por vazamento de informações. A pena, de três anos de reclusão, foi convertida em prestação de serviços por dois anos. Asilado na Suíça desde 2015 por alegar perseguição e ameaças, Protógenes Queiroz faltou a três audiências em que deveria informar como deveria cumprir as penas. Na Operação Satiagraha, Queiroz investigou crimes financeiros, que levaram à prisão do banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, morto em 2009. O comunista Protógenes Queiroz foi convocado a comparecer à Justiça de São Paulo pela primeira vez em 20 de abril de 2016, mas foram “frustradas todas as tentativas de localização do apenado”, conforme explica a juíza federal Andréia Moruzzi, da 1ª Vara Criminal de São Paulo. Para a Justiça, que determinou sua intimação via edital para uma nova audiência, em maio, o paradeiro do ex-deputado era “desconhecido”. Queiroz não compareceu novamente, e a Justiça decretou sua prisão. Na época, a defesa dele conseguiu anular a decisão. Uma terceira audiência foi marcada para o início de março deste ano, para que Protógenes Queiroz fosse intimado a iniciar o cumprimento da pena, mas a defesa alegou que o cliente estava na condição de asilado político na Suíça, “sem condições de vir até o Brasil em razão de supostas ameaças sofridas”. A juíza, no entanto, alega que a defesa não comprovou o asilo. A defesa de Protógenes Queiroz queria que o ex-delegado cumprisse prestação de serviços à comunidade na Suíça, mas a Justiça alega que “não possui cabimento por absoluta falta de previsão legal”. “Havendo, por parte do apenado desobediência ao chamamento da Justiça para início do cumprimento da pena e/ou ausência de comprovação de impossibilidade, não há outra opção a não ser o decreto de prisão”, determina a juíza. O advogado de Queiroz, Adib Abdouni, diz que a decisão é política, porque seu cliente “é caçador de corrupto e, portanto, mal visto no Congresso”. Além disso, Abdouni alega que a juíza Andréia Moruzzi é sobrinha do ex-presidente José Sarney, e conclui que, portanto, “agiu com total interesse”. O advogado disse que entrará com recurso contra a decisão, e também contra a juíza, “por agir sob suspeita”. "Também há um pedido no Supremo Tribunal Federal, nas mãos do ministro Luiz Fux desde outubro, pedindo que o meu cliente volte para a Polícia Federal. Ele é o único delegado no País condenado por vazar informações. E na Lava-Jato todos fazem isso", observa o advogado. O asilo político do comunista Protógenes Queiroz foi concedido pela Suíça em 2015. Pelo tratado Brasil-Suíça, seu passaporte fica retido e ele fica sob a tutela daquele governo. Caso queira retornar ao país, o governo da Suíça é quem deve conceder essa volta. O delegado federal comunista Protógenes Queiroz é casado com uma poderosa banqueira com dupla nacionalidade, brasileira e suíça.
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