segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Nordeste pressiona governo federal por mais leilões para usinas eólicas e solares



Governadores de Estados do Nordeste têm pressionado o governo federal para que sejam agendados para este ano novos leilões para a contratação de usinas eólicas e solares. O apelo vem após um certame marcado para dezembro ter sido cancelado em cima da hora devido a um cenário de sobra estrutural de energia no País decorrente da crise econômica. O Brasil viu um crescimento exponencial das eólicas na última década. A Associação Brasileira de Energia Eólica estima que os investimentos no setor superam R$ 60 bilhões desde 1998, dos quais a maior parte foi para o Nordeste, onde estão cinco dos seis Estados com maior presença dessas usinas. Já a energia solar começou a ser alvo de licitações em 2014, com uma promessa do governo Dilma Rousseff de que seriam feitas contratações anuais de usinas fotovoltaicas para impulsionar o setor. Além de investimentos bilionários para implementar as usinas, as licitações eólicas e solares atraíram fábricas de equipamentos e outros fornecedores para o Nordeste, além de terem gerado empregos em regiões muitas vezes carentes e movimentado a economia local com o arrendamento de terras para os projetos. "O setor de energia renovável é uma cadeia econômica que se consolida no Nordeste, inclusive com expressivos investimentos de fabricantes de equipamentos. Além do aspecto ambiental, estamos gerando emprego e renda em regiões carentes do Brasil. O cancelamento dos leilões nos causou preocupação quanto ao futuro", disse em nota o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 


Ele esteve na terça-feira (10) em Brasília para reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que é deputado federal eleito por Pernambuco. Participaram também governadores do Ceará e do Piauí. De acordo com relato do governo de Pernambuco, o ministro não teria descartado a realização de um leilão neste ano, mesmo que menor, mas teria condicionado a possibilidade a um estudo sobre a necessidade de novas usinas que está em andamento na pasta e deve ser concluído até março. O ministério confirmou que um "comitê de gestão de informações energéticas" fará essa análise, que contará com apoio de instituições setoriais, como a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), entre outras. "Com base nas análises feitas por esse grupo, será possível avaliar, entre outros pontos, a necessidade de contratação de energia e as possíveis estratégias de contratação", disse a pasta em nota, sem citar um prazo para a conclusão dos trabalhos. O presidente da EPE, Luiz Barroso, disse que o governo pretende apoiar a expansão de usinas eólicas e solares, mas ressaltou que o cenário de demanda por energia a princípio dificulta a realização de leilões no curto prazo. O governo estuda, em paralelo, a realização de um leilão "de descontratação", que permitiria a investidores desistir de usinas que ainda não foram implementadas, em troca do pagamento de multas que seriam utilizadas para reduzir custos dos consumidores. A proposta foi apresentada pelo Ministério de Minas e Energia ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em reunião na quarta-feira (11). Diversas usinas eólicas e solares contratadas nos últimos anos enfrentaram dificuldades financeiras ou com fornecedores e poderiam aderir ao mecanismo, que seria válido para projetos resultantes de leilões de energia de reserva. Para a especialista da consultoria e comercializadora Delta Energia, Débora Mota, a descontratação pode ajudar o governo na tarefa de avaliar a necessidade de novas usinas, e até mesmo abrir "espaço para novos leilões", a depender do resultado. Uma usina que seja cancelada poderia abrir caminho para um novo empreendimento, num futuro leilão. 

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