Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás começam 2017 com déficit muito superior a R$ 30 bilhões

 

Com quadro de queda de arrecadação, aumento de gastos e expectativa de crescimento tímido da economia, os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás vão começar 2017 no vermelho. O déficit desses Estados somados para o ano que vem chega a R$ 30,8 bilhões. Como resposta, governadores apresentam medidas amargas que vão da demissão de funcionários terceirizados e comissionados ao corte de salários e aumento de contribuições previdenciárias. Por acaso esse déficit foi criado, magicamente, de uma hora para outra? Esse déficit foi criado ao longo das últimas décadas, envolvendo governos populistas e corruptos e corporações estatais vorazes que sempre avançam sobre o dinheiro do público e nada devolvem a ele, Fluminenses, mineiros e gaúchos decretaram estado de calamidade financeira, o que é uma grande farsa, uma gigantesca mentira, só serve para enganar a arquibancada. A medida livra os Estados de punições por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, como a proibição de tomar empréstimos ou receber transferências da União. A situação mais grave é a do Rio de Janeiro: o déficit no orçamento do ano que vem é de R$ 19 bilhões. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com R$ 8,06 bilhões, e Rio Grande do Sul (R$ 2,9 bilhões). Também em crise, Goiás prevê um déficit nominal de R$ 931 milhões. A dívida do Rio Grande do Sul é mascarada, porque ela esconde grandes esqueletos e é muito maior.  O que deve atenuar a crise para os governadores é a renegociação das dívidas de Estados com a União, aprovada na última terça-feira, na Câmara dos Deputados. Com isso, os Estados terão de fixar um teto para os gastos públicos para os próximos dois anos, e os governos apresentarão um pedido ao Ministério da Fazenda para ingressar no programa de recuperação fiscal. No Rio de Janeiro, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa estima que a renegociação reduzirá o déficit em até R$ 5 bilhões. Ainda assim, a situação do Estado é muito grave. O presidente da Comissão de Finanças, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), afirma que além do déficit, o Rio de Janeiro levará para o ano que vem restos a pagar deste ano de R$ 17 bilhões. Em Minas Gerais, o governo ainda não adotou um pacote anticrise. O governo é contrário a algumas propostas da União, como o aumento de alíquotas previdenciárias e privatização de empresas públicas. Embora vá entrar o ano com rombo nas contas, a secretaria de Fazenda de Minas justifica que economizou R$ 2 bilhões este ano reduzindo despesas de custeio e combatendo a sonegação fiscal. No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) enviou umas medidinhas à assembleia legislativa para reduzir a menos da metade o déficit de R$ 2,9 bilhões. O que não acontecerá. Ele não toma qualquer medida mais enérgica para reverter esse quadro de déficit crônico.