Países do Mercosul oficializam suspensão da Venezuela do bloco

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram suspender a Venezuela do Mercosul nesta quinta-feira (1º), após o país não cumprir as obrigações assumidas quando se incorporou ao bloco, em 2012. Os chanceleres dos quatro países assinaram a notificação de suspensão nesta quinta-feira. O texto determina que seja "cessado o exercício dos direitos da Venezuela inerentes à condição de Estado Parte do Mercosul". O documento deve ser entregue ao governo de Nicolás Maduro nesta sexta-feira (2).  A partir de sua entrega, a determinação passará a valer.  

O trecho é o mesmo adotado na declaração conjunta assinada pelos ministros dos quatro países em setembro, quando se determinou o prazo encerrado nesta quinta-feira. A notificação afirma que a decisão vale até que os quatro países cheguem a um entendimento com a Venezuela sobre "as condições para restabelecer o exercício de seus direitos" no bloco. O documento foi assinado depois de um relatório da Secretaria do Mercosul finalizado nesta quinta-feira confirmar que Caracas não incorporou acordos e normas que deveriam ter sido adotadas, inicialmente, até 12 de agosto. O prazo foi depois adiado para 1º de dezembro. Até a quarta-feira (30), havia 238 normas pendentes dentre as 1.224 que o país deveria ter adotado. Dos 57 acordos do bloco previstos em seu Protocolo de Adesão, Caracas só havia incorporado 16. Entre os acordos que a Venezuela não aderiu estão o Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos e o acordo sobre residência - que permite a um cidadão de qualquer país do bloco viver em outro. Brasil, Argentina e Paraguai já concordavam que a punição para Caracas deveria ser a suspensão, mas o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, havia defendido recentemente que a Venezuela só perdesse seu direito de voto. A notificação da suspensão foi assinada depois disso pelo chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa. Montevidéu ainda pode tentar dar uma outra interpretação ao "cessamento do exercício dos direitos" de Caracas. O descumprimento da normativa já havia servido de argumento para que os países do Mercosul impedissem a Venezuela de assumir a Presidência rotativa em agosto. Foi estabelecida então uma Presidência colegiada entre os quatro fundadores. A Argentina deve assumir a Presidência do bloco na terceira semana de dezembro.