Diretor do DNPM comprou imóvel de R$ 2,7 milhões tendo salário de apenas R$ 11 mil

Com remuneração líquida de R$ 11 mil no serviço público, o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira, preso na Operação Timóteo, deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira, 16, comprou um apartamento de R$ 2,7 milhões num dos bairros mais nobres de Brasília. A aquisição do imóvel, em valor incompatível com a renda do servidor, está sendo investigada pela Corregedoria-Geral da União, órgão vinculado ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme a escritura do negócio, registrada em novembro do ano passado, o apartamento, no Setor Noroeste, foi adquirido pelo diretor juntamente com a mulher, Lilian Amâncio Valadares Moreira. O documento registra que o valor foi integralmente pago em “moeda corrente nacional”. Moreira comanda a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, responsável por gerenciar as receitas do DNPM. O setor cobra e distribui as cotas-partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da mineração, a Estados e municípios. Este ano, a arrecadação já alcança R$ 1,6 bilhão. A Polícia Federal sustenta que Moreira, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria, que pertence a Lilian, a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral. A pedido dos investigadores, a Justiça Federal em Brasília determinou o sequestro de bens do casal. Os inquéritos em curso apontam que eles podem ter recebido R$ 7 milhões por meio do esquema ilegal. A Polícia Federal alega que o núcleo captador da organização, formado por Moreira e sua esposa, cooptava prefeitos interessados em ingressar no esquema. O núcleo operacional, que seria composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor, repassava valores indevidos a agentes públicos. Segundo registros da Receita Federal, Lilian é sócia da LCM Consultoria Financeira Especializada em Municípios. A suspeita de que a empresa "presta serviços" a prefeituras que recebem royalties da mineração, num possível caso de conflito de interesse, foi alvo de uma investigação interna da Corregedoria do DNPM, mas arquivada. Moreira disse que o imóvel foi adquirido há três anos, de forma parcelada. "Tenho uma herança que me foi disponibilizada pela família. Usei a minha herança e a senhora Lilian usou recursos dela", justificou. O diretor disse que deu todas as explicações solicitadas pela CGU. Ele explicou que a empresa de Lilian não opera mais e nunca pediu nada no setor comandado por ele no DNPM.