sábado, 19 de novembro de 2016

Governo Temer estuda ajudar os Estados mês a mês, com R$ 100 bilhões do BNDES


O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta sexta-feira que o governo federal apresentará aos governadores proposta de socorro financeiro aos Estados na semana que vem, e está em estudo uma ajuda mês a mês, conforme os Estados cumpram metas fiscais. A União utilizaria para isso R$ 100 bilhões do BNDES, de empréstimos concedidos ao banco de fomento na gestão petista, e recursos que vieram da repatriação de bens no Exterior, com vistas a comprar ativos financeiros dos entes da federação. O modelo ainda não foi definido, mas o presidente Michel Temer pediu à equipe econômica que na próxima semana já possa receber governadores para comunicar a decisão. "Melhorou a situação no que diz respeito à possibilidade da ajuda para os Estados. O presidente tem notícias de que a área econômica já definiu fontes. Está cuidando da legalidade", declarou Padilha", estimando que na semana que vem o Planalto e a equipe econômica fechem como será o socorro financeiro às unidades da federação. Por meio do porta-voz da Presidência, o presidente Michel Temer anunciou que os governadores serão recebidos na próxima terça-feira, no Ministério da Fazenda. Na manhã desta sexta-feira, Temer reuniu-se, fora da agenda oficial, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e o ministro interino da Fazenda. O chefe da Casa Civil ressaltou que essa ajuda seria paga mês a mês, condicionada ao cumprimento de metas fiscais. Eliseu Padilha afirmou que os R$ 100 bilhões que o BNDES devolveria à União deverão ser usados nesse pacote, além dos recursos obtidos pelo governo federal com a repatriação de bens no Exterior. O uso dos R$ 100 bilhões era um pedido dos governadores à equipe econômica. Padilha não comentou se essa operação teria de passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União. Quem defende a proposta sustenta que a medida não seria um empréstimo tradicional, mas somente compra de ativos financeiros, a fim de não gerar problemas fiscais. Na quinta-feira, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirmou que desconhecia discussões para esse uso dos R$ 100 bilhões. "Nunca tive contato com o governo para discutir essa proposta. Se a União colocar isso, nós discutiremos. Os R$ 100 bilhões se destinam à redução da dívida pública, que é a questão mais urgente do País", disse Maria Silvia.

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