Procurador do Ministério Público Federal é preso por crime sexual no Rio Grande do Sul

O procurador Pedro Antonio Roso, do Ministério Público Federal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, está preso pela Polícia Federal há aproximadamente um mês, na carceragem da Superintendência da capital gaúcha, na Avenida Ipiranga. Ele está preso pela suspeita de crime sexual. A vítima fez um registro de estupro contra ele na Delegacia da Mulher de Porto Alegre. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e tramita em segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Esse é mais um daqueles famigerados processos privilegiados do Brasil, em que os mesmos investigam os mesmos. Em função do sigilo, a ´polícia, o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não esclareceram as circunstâncias do crime nem o dia em que os fatos ocorreram. Mas o advogado do procurador Pedro Antonio Roso confirma a existência da denúncia. Ele alega que Roso teve um surto psicótico na ocasião da suposta agressão. "O que houve com ele foi lastimável, ele tem uma patologia psiquiátrica, já tinha antecedentes (de surto) e está sendo comprovado através da perícia", defendeu o advogado João Jaccottet. O Ministério Público Federal confirmou que o procurador está respondendo a procedimentos sigilosos sobre suposta prática de crime comum, mas em função do sigilo informou que não pode confirmar o crime que ele teria praticado. A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal também certificou que há procedimentos sigilosos que investigam a conduta do procurador, mas a denúncia ainda não foi formalizada. A investigação foi instaurada pelo Ministério Público Federal a partir da ocorrência policial feita na Delegacia da Mulher. Como procurador da República tem foro privilegiado, não pode ser investigado pela Polícia Civil. Por isso, o caso está sendo analisado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal. O advogado João Jaccottet espera conseguir que o procurador seja transferido da carceragem da Polícia Federal para uma clínica psiquiátrica nesta semana: "O processo está recém iniciando, ele foi submetido a uma perícia, foi instaurado o incidente de insanidade mental, nomeados peritos médicos e psiquiatras. Mas está comprovado e não há dúvida que ele estava em surto". O procurador federal Pedro Antonio Roso já respondeu a outro processo no TRF por crime de trânsito, desacato e lesão corporal. Segundo o processo, o caso ocorreu em fevereiro de 2004. O procurador se envolveu em um acidente com um casal em uma motocicleta em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, e deixou de prestar socorro às vitimas. Fugiu do local com o carro e desacatado os policiais militares que atenderam a ocorrência. No dia seguinte, já em Passo Fundo, o procurador foi acusado de agredir um advogado. Os dois fatos foram julgados no mesmo processo. A defesa alegou que o procurador não prestou socorro às vítimas porque corria o risco de ser agredido pelo motociclista. Com relação ao desacato, a defesa declarou que a conduta dos policiais teria sido ilegal. Quanto à agressão, a defesa afirmou que as vias de fato foram recíprocas. Durante o processo, a defesa chegou a instaurar procedimento de problemas mentais alegando que Roso teria problemas psiquiátricos, mas o Tribunal decidiu encerrar o incidente e prosseguir com o caso. Cinco anos depois, após uma série de recursos, o TRF condenou o procurador pela prática de lesão corporal e o absolveu pela acusação de desacato. Como os crimes de lesão corporal e de trânsito já haviam prescrito, não havia mais possibilidade legal de puni-lo.