STJ manda a juri popular os acusados de assassinato do cinegrafista da Band com um rojão

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade nesta terça-feira que os dois terroristas black blocs acusados pela morte do cinegrafista da Band, Santiago de Andrade, em fevereiro de 2014, devem responder por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Com a decisão, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, ambos de 24 anos, serão julgados pelo tribunal do júri. A decisão derruba a proferida pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em março do ano passado, que afastou a tese do dolo considerando que a dupla não tinha intenção de matar e, por isso, seria julgada por homicídio culposo numa vara criminal comum. O ministro relator do processo, Jorge Mussi, afirmou estar convencido da atitude dolosa dos réus por terem lançado o rojão no de uma manifestação e sem a vara que lhe dá direção. “Uma coisa seria a utilização normal do artefato explosivo, de acordo com as especificações para as quais foi projetado segundo convenções de segurança, e desta prática resultarem danos à integridade física ou ao patrimônio de outrem. Outra, completamente diferente, e que evidencia a assunção do risco (…) é o seu emprego anômalo, com a retirada da vara que lhe dá direção, transformando-se em instrumento lesivo apto a não só causar tumulto, mas a provocar o resultado danoso a título de dolo eventual”, disse o ministro. Os ministros do STJ, no entanto, abrandaram a acusação do Ministério Público, que pediu a condenação da dupla por homicídio triplamente qualificado. O tribunal tirou duas qualificadoras — por motivo torpe e por não dar possibilidade de defesa —, mantendo apenas a que trata do porte de explosivos. Os dois terroristas black blocs (daquele grupo apoiado por Caetano Veloso), que ficaram presos por cerca de um ano e um mês, são acusados de terem acendido e lançado o rojão que atingiu a nuca do cinegrafista, enquanto ele gravava imagens de um protesto no dia 6 de fevereiro do ano passado na Praça Duque de Caxias, no centro do Rio de Janeiro — quatro dias depois, ele teve morte cerebral causada por fratura craniana.