Fitch rebaixa rating do Estado do Rio de Janeiro de 'B-' para 'C'

A agência de classificação de riscos Fitch Ratings rebaixou a nota de crédito do Rio de Janeiro para 'C', ante 'B-', citando que o Estado entrou novamente em período de carência após não pagar obrigações financeiras com outra instituição multilateral e devido à expectativa de que a situação seja recorrente. Segundo a Fitch, o Rio de Janeiro não cumpriu muitas de suas obrigações entre maio e meados de setembro junto a instituições federativas e multilaterais, somando US$ 160 milhões. "A Fitch não espera que o Estado tenha capacidade fiscal ou financeira nem vontade para honrar compromissos futuros do serviço da dívida que vencem no último trimestre de 2016, especialmente junto a outras instituições multilaterais e comerciais", disse a agência em comunicado. No entanto, a Fitch reconheceu que não houve calote em nenhuma das obrigações financeiras mencionadas, uma vez que o Tesouro Nacional cobriu o serviço da dívida durante o período de carência conforme cada garantia individual. Segundo a Fitch, as regras preveem que, após o pagamento, o Tesouro Nacional entra em um processo de recuperação com o Estado. A agência afirma que o Tesouro acessa a garantia acordada em cada contrato individual com o Rio de Janeiro como a cobrança de impostos, como o ICMS ou IPI sobre exportações, e transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). "A liquidez do Estado tem se deteriorado rapidamente nos últimos meses e suas margens operacionais são negativas, um dos motivos que levaram a administração a recorrer a receitas não recorrentes para cobrir seus gastos operacionais", aponta a Fitch.