O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que chefia a comissão especial que examina o projeto de 10 medidas contra a corrupção, pretende incluir no seu parecer a inclusão no projeto de uma medida prevendo a figura do chamado "informante do bem", com o objetivo de incentivar quem denuncia casos de corrupção com uma porcentagem do dinheiro recuperado. A idéia é excelente, mas precisa ser melhorada. É preciso estender esse estímulo a todos os brasileiros que denunciarem processos corruptos, viciados, deturpados, dirigidos, de licitações públicas, que notoriamente evitarem perdas de recursos públicos. Veja um exemplo: o jornalista Vitor Vieira, Editor de Videversus, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul uma licitação viciada do lixo, promovida pela Prefeitura de Porto Alegre, no valor contratual de cerca de um bilhão de reais, por cinco anos de prestação de serviços. Logo no primeiro momento da denúncia, esta provocou uma alteração de 90 ítens do edital de licitação, o que promoveu uma redução em 240 milhões de reais no valor total do contrato licitado. Posteriormente a licitação foi anulada porque ficou constatado pela Polícia Civil e Tribunal de Contas que o processo licitatório tinha sido fraudado. Acredite, apesar da descoberta documentada da fraude, não houve denúncia criminal. Realizada nova licitação, a economia de recursos se manteve na ordem de 250 milhões. Ou seja, se vigorasse uma recompensa de 10% do valor economizado com fraudes, ao autor de denúncia consistente ganharia, nesse caso, em torno de 24 milhões de reais. O setor público ainda sairia ganhando, como no caso, cerca de 224 milhões de reais. Um estímulo dessa ordem faria com que os cidadãos se movessem para fiscalizar os atos públicos. E as autoridades passariam a tomar muito mais cuidado do que hoje.
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