quinta-feira, 7 de julho de 2016

STF pede que Polícia Federal investigue bonecos pixulekos de Lewandowski e Janot; era o que faltava, o Supremo executando censura a crítica


O Supremo Tribunal Federal enviou à Polícia Federal um pedido para que seja aberta uma investigação para apurar os responsáveis por levar para uma manifestação na avenida Paulista bonecos do presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Um oficio assinado pelo secretário de Segurança do Supremo, Murilo Herz, afirma que os dois bonecos da linha pixuleko representam uma "grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade" do Judiciário e ultrapassam a liberdade de expressão. No dia 19 de junho, segundo o Supremo, manifestantes do grupo Nas Ruas levaram para a avenida Paulista, em frente ao Masp, dois bonecos em alusão ao presidente do Supremo e ao procurador-geral. Lewandowski aparecia de terno, gravata vermelha, estrela vermelha com a sigla PT no peito, e foi chamado de Petralovski. O outro mostrava a figura de Janot como um arquivo, também com gravata e estrelas vermelhas, e ainda a grafia Petralhas. Ele foi apelidado de Enganô.

A Secretaria de Segurança, ligada à presidência, pede que seja investigado se o ato caracterizou crime de difamação, que tem como punição prevista detenção, de três meses a um ano, e multa. De acordo com o Supremo, "foi identificada, como suposta líder da manifestação, Carla Zambelli Salgado", que no ano passado se acorrentou na Câmara dos Deputados para defender o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. "Tais condutas, no entender desta secretaria, que atua no estrito exercício de suas atribuições funcionais, representaram grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade de uma das principais instituições que dão suporte ao Estado Democrático de Direito, qual seja, o Poder Judiciário, com o potencial de colocar em risco – sobretudo se foram reiteradas – o seu regular funcionamento", diz o texto. "Configuram, ademais, intolerável atentado à honra do Chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça Brasileira, extrapolando, em muito, a liberdade de expressão que o texto constitucional garante a todos os cidadãos, quando mais não seja, por consubstanciarem em tese, incitação à prática de crimes e à insubordinação em face de duas das mais altas autoridades do País". O secretário pede que sejam tomadas medidas "em caráter de urgência" com todos os esforços "no sentido de Interromper a nefasta campanha difamatória contra o chefe do Poder Judiciário, de maneira a que esses constrangimentos não mais se repitam". Além de Lewandowski, outros ministros do Supremo, como Dias Toffoli, Marco Aurélio e Teori Zavaskci, relator da Lava Jaro, também foram alvos de protestos com bonecos, assim como o juiz Sergio Moro. No cenário político, o ex-presidente Lula apareceu de roupa de presidiário e a presidente afastada Dilma Rousseff também ganhou sua versão. Procurada pela Folha, Carla Zambelli Salgado afirmou que está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários, mas criticou a decisão do Supremo. "Grande ameaça são as decisões do Supremo e desembargadores amigos de preso que vem tentando desconstruir a Lava Jato, como a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo (que foi preso na Operação Custo Brasil), e a contrariedade ao entendimento da segunda instância fixado pelo próprio Supremo", afirmou. "Os bonecos são charges em terceira dimensão e o Supremo deveria tomar isso como uma crítica construtiva", completou.

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