sexta-feira, 1 de julho de 2016

Pivô de esquema que fraudava a Rouanet devolvia verba a mecenas



Os propósitos do grupo Bellini Cultural, — principal alvo da operação Boca Livre, que investiga fraudes na Lei Rouanet, pareciam nobres. Mas os recursos captados via renúncia fiscal para projetos como espetáculos para crianças e livros que deveriam parar em bibliotecas públicas acabavam beneficiando os próprios patrocinadores, em eventos corporativos com bandas famosas ou brindes para seus clientes. A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (28) uma operação que visa as atividades de ao menos 12 empresas que se beneficiaram de recursos captados via lei de incentivo cultural em um esquema intermediado pela produtora paulistana Bellini. Foram detidas 14 pessoas, incluindo o dono do grupo, Antonio Carlos Bellini. "As empresas ganhavam duplamente na medida que eram beneficiadas com as deduções de imposto de renda. Além disso existia a contrapartida para que elas patrocinassem os projetos", diz Karen Louise Kahn, procuradora à frente da investigação no Ministério Público Federal, que denunciou a Bellini. A produtora cultural, segundo o inquérito, chegava a devolver parte do valor captado aos diretores das empresas como gratificação por ter financiado suas propostas. Um dos beneficiários foi Odilon Costa, diretor da farmacêutica Cristália. O laboratório patrocinou um projeto que previa três shows da Orquestra Sinfônica Nacional para popularizar a música instrumental. O Ministério Público Federal, no entanto, diz que os recursos bancaram um show do Jota Quest em um congresso de anestesiologia em 2014, no Recife. A orquestra também se apresentou nesse evento, privado, patrocinado pelo laboratório. O Jota Quest tocou também num show fechado para 4.000 convidados da rede atacadista Roldão, mecenas de um programa que prometeu quatro concertos da Orquestra Villa-Lobos. Só houve um, para servir de prova ao Ministério da Cultura. A orquestra Villa-Lobos informou que se apresentou para comunidades carentes e ONGs, conforme solicitado pelo contratante. Em alguns casos, a verba liberada pela Lei Rouanet levou a montadora Toyota a aprovar um projeto para "retratar a cultura regional e as belezas naturais dos Estados de Alagoas e Pernambuco", mas imprimiu apenas metade do que previa o projeto e ficou com todo o material, que deveria ter parte distribuído. Até show de comédia stand-up foi pago com dinheiro público. O escritório de advogados Demarest contratou o humorista Fábio Porchat para celebrar os 68 anos do escritório - o valor da apresentação foi deduzido do imposto de renda, segundo a Receita. Porchat diz ser "contratado para dezenas de trabalhos", e que é "impossível eu saber a procedência do dinheiro dos meus contratantes. Como não sabia desse". 

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