Passa de 111 mil o número de famílias que ficarão sem receber o programa Renda Melhor a partir de setembro. O governo do Rio de Janeiro anunciou ontem (9) que o programa será suspenso para economizar cerca de R$ 200 milhões anualmente, valor que faz parte da meta de cortar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões por ano. Os beneficiários do programa estão entre as famílias mais pobres do Estado, já que ele é pago a quem recebe o Bolsa Família e, mesmo assim, permanece com renda menor que R$ 100,00 por pessoa. O corte do Renda Melhor faz parte de um pacote determinado em cinco decretos. As ações alteraram a estrutura administrativa do governo, ordenaram a reavaliação de contratos, listaram imóveis que devem ser vendidos e proibiram a realização de concursos públicos, entre outras medidas. Por discordar da decisão de suspender o programa, o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Melo, entregou o cargo ao governador em nota divulgada ontem (9). Dornelles já havia confirmado o pedido de demissão, mas disse que não o aceitaria. "Tenho pelo secretário Paulo Melo a maior admiração. Ele faz um trabalho da maior importância e não aceito a demissão. Ele pediu, mas não concordo. Tenho que assinar a demissão do Paulo Melo e não assino", disse o governador, que substitui Luiz Fernando Pezão, licenciado para tratamento de um câncer. Na nota, Paulo Melo informou que uma auditoria revelou que o programa custa, na verdade, cerca de metade dos R$ 200 milhões. O governador Francisco Dornelles afirmou que o corte se deve à situação "trágica" do Estado. "Não adianta ter esse programa e, no final, não ter dinheiro para pagar. A situação econômica e financeira do Estado é trágica, é uma tragédia. Vocês vêem o que está havendo nos IMLs (Instituto Médico Legal), o que está havendo na área da saúde?" De acordo com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, 111.572 famílias são beneficiárias do Renda Melhor atualmente. O programa complementa a renda do Bolsa Família para lares em que, mesmo com o auxílio do governo federal, a renda não passa de R$ 100,00 por pessoa. O programa foi criado por uma lei aprovada na Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Sérgio Cabral em 2011. Como parte do Plano Rio Sem Miséria, o programa segue as condicionalidades do programa Bolsa Família. O secretario estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola, disse que a lei que criou o Renda Melhor prevê que o programa pode ser suspenso em caso de crise. Conforme Espíndola, a suspensão é temporária e os pagamentos poderão ser retomados se houver melhora na situação financeira do Estado. O Renda Melhor Jovem, que ajuda adolescentes dessas famílias entre 15 e 18 anos e cursam o ensino médio, também será afetado pelos cortes. De acordo como o governo do Estado, novas adesões não serão aceitas. Entre 2011 e 2015, cerca de 15 mil jovens foram beneficiados.
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