Governadores selam acordo da dívida com a União, Rio Grande do Sul ganha carência escalonada de dois anos

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), comemorou ao final da reunião com o presidente Michel Temer, em Brasília, para renegociação da dívida dos Estados: "É um grande alívio", desabafou ele depois da reunião. Sartori disse a verdade, é mesmo bem isso, "um alívio", porque o acordo não resolve absolutamente nada da grande crise estrutural das desastrosas contas do Tesouro do Estado gaúcho. Sartori afirmou que só este ano o alívio será de R$ 1,9 bilhão. O valor cobre um terço do déficit previsto para este ano. Ou seja, continuam dois terços dos compromissos a descoberto, sem recursos para seus pagamentos. Os governadores selaram o acordo em reunião com o presidente interino, Michel Temer. O secretário gaúcho da Fazenda, Giovani Feltes, queria mais, reclamou, mas não levou. O governo da petista mulher sapiens Dilma Rousseff só enrolou o governo do Rio Grande do Sul durante um ano e meio, enquanto o presidente Temer desatou o nó em apenas 30 dias, mesmo sendo apenas um governo de transição. Os Estados aceitaram uma das propostas feitas pelo governo para a renegociação da dívida. Com o acordo, os Estados só voltarão a pagar suas dívidas a partir de 2017. Os governadores do PT, inclusive o de Minas Gerais, que será tremendamente beneficiado, não foram ao encontro de Temer, bem ao contrário do que faziam os governadores que não rezavam pela cartilha de Dilma, que nunca se negaram a sentar com ela na mesma mesa. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda terão novas rodadas de negociações para definir suas situações. A proposta que foi aceita dá uma carência de 24 meses, sendo que nos seis primeiros o desconto será de 100%. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em aproximadamente 5,5 pontos percentuais por mês, até junho de 2018. Os 14 estados que detêm liminares no STF que suspendem o pagamento das dívidas deverão retirar as ações e pagar esse resíduo em 24 meses. A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. Os descontos dados nesses primeiros 24 meses serão cobrados ao final desse período de carência. As dívidas com o BNDES serão alongadas em mais dez anos, com quatro anos de carência. Neste caso, ficaram de fora as dívidas contraídas pelos Estados relativas à Copa do Mundo, realizada em 2014. Apesar da carência maior, o impacto fiscal para o governo federal da proposta que foi aceita é semelhante a de propostas feitas anteriormente, aproximadamente R$ 28 bilhões.  Os Estados aceitaram as contrapartidas que o governo estava exigindo. Entre elas está a inclusão dos entes federativos na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que impõe um teto ao crescimento de gastos à inflação do ano anterior. Outro ponto é a restrição à inflação a aumentos salariais por dois anos.