Governo Temer tenta encontrar uma saída para a dívida dos Estados, uma das heranças malditas deixadas pelos companheiros
Por Reinaldo Azevedo - Uma das heranças malditas deixadas pelo governo petista é a dívida dos Estados. Notem: não é o governo federal que fez tal dívida, mas está na cara que ela teria de ser renegociada. E Dilma estava empurrado a coisa com a barriga. Quando alguns irresponsáveis resolvem brincar de novas eleições, de derrubar também o governo Michel Temer, esquecem o tamanho do abismo que está à nossa frente. O governo ainda não chegou a uma proposta final. A ideia e alongar o tempo de amortização do pagamento para 24 meses. Só em julho de 2018, as unidades da federação voltariam a pagar parcelas integrais do que devem, escalonando a amortização de 100% até 10%, tendo como teto dessa amortização R$ 300 milhões. O que exceder esse limite tem de ser pago. Estados como São Paulo e Minas arcam com bem mais do que isso: R$ 1,2 bilhão e R$ 500 milhões, respectivamente. É claro que a conta vai parar em algum lugar. No caso, no Tesouro. A situação dos Estados também é dramática. Os efeitos que a recessão têm no caixa da União também batem nas contas estaduais. A receita do ICMS, uma das principais, despencou com o encolhimento da economia. E há as situações particulares, como o Rio de Janeiro, que somam irresponsabilidade, a recessão — que é de todos — e a particularidade da economia do petróleo. De certo modo, vale para o Estado o que mundo afora se chama “maldição do petróleo”. O que isso quer dizer? O Rio de Janeiro se acostumou a ter a renda dos royalties do petróleo. Quando, por exemplo, se decidiu realizar a Olimpíada, o barril do petróleo custava US$ 130,00. Hoje, está abaixo dos US$ 50,00. Mais: a nova lei dos royalties decidiu distribuir parte dos ganhos com os demais Estados. Resultado: o Rio somou a queda da receita, que atingiu a todos, os desembolsos necessários com a Olimpíada e o tombo gerado pela diminuição da receita do petróleo. É por isso que, em países responsáveis, o dinheiro derivado de tal produto integra um fundo — e é o rendimento desse fundo que é posto na economia, na forma de investimentos. Justamente para que o País não fique sujeito às variações internacionais do produto. Mas assim agem os governantes com juízo. Não é bem o nosso caso. Sim, o presidente Michel Temer vai ter de socorrer o Rio de Janeiro. Por mais exótico e até perdulário que pareça, não há outra saída. Um Estado em calamidade pública não pode sediar um evento desse porte sem que o governo federal se mexa. Afinal, os protagonistas do evento não têm culpa das irresponsabilidades que se praticam por aqui, não é mesmo? Quando os tolinhos de sempre decidirem brincar de derrubar também o novo governo, deveriam olhar só por um instante para os desafios que estão postos à frente. É bom que fique claro que o governo federal e a maioria dos governos estaduais estão quebrados. Os municípios, por sua vez, não vivem uma situação muito melhor. Um país não tem crescimento praticamente zero num ano e dois outros seguidos de recessão na casa dos 4%, com um quarto ano em que, provavelmente, a economia encolherá também, sem sortilégios. Eles estão aí. Essa é a herança que Dilma e o PT nos deixaram.
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