Após denúncias, Dnit breca licitação de R$ 3 bilhões para compra de radares

Após 19 pedidos de impugnação e denúncias de irregularidades como direcionamento, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura) suspendeu nesta quarta-feira (1º) uma licitação de R$ 3 bilhões para instalação de radares em estradas federais. O edital de licitação surpreendeu empresários, porque pediu propostas para instalação de radares em 3.500 pontos pelo País por valores muito superiores ao projeto divulgado anteriormente – e dando prazo de apenas duas semanas para que as empresas analisassem o edital de 600 páginas e realizassem visitas técnicas aos locais. Com custo estimado de R$ 3 bilhões, 50% a mais do que o previsto originalmente, a licitação seria realizada nesta quinta-feira (2), enquanto o edital havia sido publicado em 19 de maio. Os recursos devem sair do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a modalidade de escolha seria menor preço. Não se sabe porque o DNIT precisa desses radares, já que não pode emitir multas, conforme já foi decidido pela Justiça Federal. No aviso de suspensão da licitação, o Dnit cita como justificativa "a grande quantidade de pedidos de esclarecimentos solicitados e impugnações interpostas a serem analisadas" e diz que a interrupção vai durar "até que sejam tomadas providências necessárias para a reabertura da licitação". O Dnit está preparando essa licitação desde setembro de 2015. À época, realizou uma audiência pública para tirar dúvidas e estabelecer os parâmetros do edital. De acordo com a ata daquela audiência, o órgão estimou que os 3.500 pontos de fiscalização custariam R$ 2 bilhões ao PAC. Agora, os mesmos 3.500 pontos custam R$ 3 bilhões. A licitação foi alvo de pedidos de impugnação no próprio Dnit e no Tribunal de Contas da União de um grande número de empresas. Uma das primeiras a entrar com esse pedido, a Fotosensores Tecnologia Eletrônica, argumenta que a licitação está direcionada para poucas empresas, porque faz exigências muito específicas e não dá tempo necessário para análise de todos os locais. O edital sugere que os concorrentes façam "visita técnica" aos locais onde serão executados os serviços e exige "especificação clara e completa" da proposta.