quarta-feira, 27 de abril de 2016

TRF4 mantém prisão preventiva de Raul Schmidt Felippe Jr, preso na Operação Lava Jato


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje o mérito do habeas corpus impetrado dia 30 de março pela defesa de Raul Schmidt Felippe Junior e manteve a prisão preventiva. O lobista foi detido pela Polícia Federal no dia 21 do mesmo mês, em Lisboa, durante a 25ª fase da Operação Lava Jato. O acórdão da 8ª Turma confirmou a decisão dada em caráter liminar pelo relator dos processos da Lava Jato no tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, no dia 1º de abril. Segundo o advogado de Felippe, não existe razão para manter a prisão, tendo em vista que o cliente não estava foragido, mas apenas vivia no Exterior desde 2005, não existindo risco de fuga ou de reiteração criminosa. Para João Pedro Gebran, existem provas de materialidade e indícios suficientes de autoria para a manutenção da prisão preventiva. Em seu voto, o desembargador citou o decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro, no qual o Ministério Público Federal aponta que Felippe teria intermediado em 2009 o pagamento de propinas no valor de US$ 31 milhões da empresa Vantage Drilling Corporation para a Diretoria Internacional da Petrobras com o objetivo de garantir o afretamento do navio sonda Titanium Explorer pela petrolífera ao custo de US$ 1.816.000.000,00 (um bilhão, oitocentos e dezesseis milhões de dólares). 

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