terça-feira, 26 de abril de 2016

PT volta a questionar indicação de Anastasia para relatoria



Apesar de terem minoria na comissão especial do impeachment, aliados da presidente Dilma Rousseff ainda tentaram reverter, em plenário, a possível eleição do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator do processo de afastamento da petista. Com questões de ordem apresentadas após a eleição dos membros da comissão, se basearam em argumentos jurídicos e regimentais para evitar levar o embate para uma votação no colegiado, que poderia representar uma derrota – apenas cinco dos 21 integrantes da comissão do impeachment são declaradamente favoráveis à Dilma. A comissão se reúne às 10 horas desta terça-feira (26) e deve confirmar Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia, respectivamente, na presidência e na relatoria do colegiado. Em um primeiro questionamento, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) comparou a situação atual com a escolha da relatoria do processo de cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), quando o Aloysio Nunes (PSDB-SP) declinou da relatoria, embora tenha sido o primeiro sorteado para o posto, já que os tucanos apoiaram ostensivamente o pedido de afastamento do parlamentar. "O relator pertence ao principal partido de oposição à presidente [Dilma] no Congresso. Deve-se buscar a posição de partidos que não têm posição quanto à presidente da República". O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou impossibilidade de responder ao questionamento, uma vez que a comissão especial já estava eleita. "Todas as questões de ordem que tratam do funcionamento da comissão serão respondidas pela comissão". "Qualquer senador aqui vai ter questões a ser levantadas", destacou Ana Amélia (PP-RS), cujo nome chegou a ser cogitado para o cargo e teve a indicação prontamente rechaçada pelo PT, uma vez que seu partido, quando da votação na Câmara, orientou voto pelo impeachment. Apesar de alertada por Renan de que não haveria resposta sobre nenhuma outra questão de ordem a respeito do mesmo assunto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também apresentou um questionamento e destacou que Flávio Henrique Costa, um dos subscritores do pedido de impeachment de Dilma, avalizado pela Câmara, trabalha para o PSDB. "O Flávio é tão somente o coordenador jurídico nacional do PSDB, patrono do candidato derrotado nas eleições presidenciais Aécio Neves e do próprio PSDB na impugnação da prestação de contas de Dilma no TSE", expôs a senadora que completou: "São notórias as posições do PSDB e seus membros sobre o impeachment de Dilma". Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como uma "provocação" que a relatoria seja exercida por "um membro do PSDB, maior aliado do senador Aécio Neves". O presidente do PSDB saiu em defesa de Anastasia, e afirmou que o senador é "reconhecido como um dos melhores nesta Casa". "É professor de Direito Constitucional, ameno no trato. O Senado estará extremamente bem representado com Anastasia, assim como por Lira". O líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), rechaçou os argumentos apresentados por Vanessa Grazziotin. "É incabível a comparação entre magistrados, dos quais se deve exigir plena imparcialidade, com parlamentares, que devem exercer suas funções conforme suas convicções". Para o senador, a bancada do PT está de "implicância, birra". "Não há como encontrar, no aspecto legal, argumentação que não passa de uma implicância em relação ao quadro qualificado do PSDB, que tem condições de exercer essa cargo na comissão".

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