terça-feira, 26 de abril de 2016

Grupo de senadores quer travar ação até análise de denúncia contra Temer


Um grupo de senadores deverá apresentar hoje ao plenário do Senado a sugestão de suspensão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) até que a Câmara dos Deputados instaure e processe denúncia contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). A medida abriria espaço para uma eventual cassação da chapa presidencial eleita em 2014 –o que, no entender dos senadores, levaria à convocação de eleições diretas para presidente da República ainda neste ano. Os senadores querem que a sugestão seja analisada e votada pelo plenário da Casa. O grupo é formado por João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Walter Pinheiro (ex-PT-BA). O mesmo grupo protocolou, em 19 de abril, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), ainda pendente de votação no Senado, pela qual sugere eleições diretas para presidente em outubro próximo. No último dia 5, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, determinou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acolha e averigue uma denúncia de impeachment formulada pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra. Ele pede que Temer seja processado por crime de responsabilidade por ter assinado, como presidente da República interino, quatro decretos de abertura de crédito suplementar, segundo ele, sem autorização do Congresso Nacional. Denúncia semelhante integra a acusação contra a presidente Dilma – além da abertura de créditos, ela é acusada de crime de responsabilidade pelo seu governo ter feito pedaladas fiscais. A denúncia contra Temer, porém, está paralisada na Câmara porque Eduardo Cunha alega que os partidos não têm manifestado interesse em indicar os nomes para compor uma comissão de parlamentares. Na questão de ordem a ser apresentada nesta segunda-feira (25) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o grupo de seis senadores vai alegar que, após analisada a denúncia contra Temer, o Senado deveria decidir sobre "um julgamento em conjunto de ambas as autoridades", Temer e Dilma. Segundo o texto da questão de ordem, "por medida de bom senso e equidade os processos devem ser reunidos para julgamento. Tal conveniência e necessidade são óbvias, estamos tratando de agilidade e efetividade de decisão sobre quem ocupará a Presidência da República, e em que condições". O senador Capiberibe, que se declara contrário ao impeachment de Dilma, reconhece que a sugestão enfrentará dificuldades para ser aprovada no plenário do Senado, porém acredita que uma pressão nas ruas empurraria os senadores para "uma saída soberana pelo voto dos eleitores". "A sociedade percebeu que a representação política não tem condição de resolver a questão", disse o senador. 

Nenhum comentário: