quinta-feira, 3 de março de 2016

Quebra de sigilo telefônico pega 85 ligações entre pagador de propinas, Vaccari e sede do PT


O empresário Augusto Ribeiro Mendonça, delator da Operação Lava Jato que confessou ter ocultado propina em doações oficiais ao PT, manteve 85 contatos telefônicos com o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015 acusado de ser operador do partido no esquema de corrupção na Petrobrás. A informação faz parte da primeira análise produzida pela força-tarefa do Ministério Público Federal com base na quebra do sigilo telefônico da sede nacional do PT em São Paulo – centro nervoso do partido do governo – e dos números usados por Vaccari, entre julho de 2010 e julho de 2015, alcançando três campanhas eleitorais, duas presidenciais e uma municipal. O mapeamento indica, ainda, 144 contatos telefônicos entre os números usados por Vaccari e Paulo Roberto Salvador, diretor da Gráfica Atitude, e outras 38 trocas de mensagens. A empresa foi usada, segundo a força-tarefa, para ocultar propina desviada da Petrobrás e repassada ao PT. “Foram identificados 144 chamadas entre João Vaccari e Paulo Salvador”, informa o relatório assinado por dois analistas do Ministério Público Federal, de 30 de novembro de 2015, anexados em janeiro à ação penal, sob sigilo. “Ainda evidenciaram-se 85 chamadas entre o terminal (11) 98136-XXXX atribuído a Augusto Mendonça de acordo com o Termo de Colaboração nº 7 e o terminal (11) 99325-XXXX do Partido dos Trabalhadores Diretorio Nacional PT, atribuído a João Vaccari.” O sigilo telefônico do PT foi quebrado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, em novembro de 2015. A medida alcançou pelo menos seis números de uso de Vaccari. A abertura de dados alcança um período de quase cinco anos, 2010 a 2014 – abrangendo três campanhas eleitorais.


A força-tarefa da Operação Lava Jato aponta o uso da legenda como forma de ocultar dinheiro desviado da estatal por meio de contribuições e doações de campanha. Moro atendeu um pedido do Ministério Público Federal, que acusa formalmente Vaccari em uma ação penal pelo uso da gráfica ligada ao partido para supostamente lavar dinheiro da Petrobrás. “Defiro o requerido e decreto a quebra do sigilo dos terminais telefônicos acima, incluindo dados das ligações efetuadas no período de 22 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2014”, decidiu Moro. A ordem de quebra do sigilo atinge o coração do PT, cuja sede fica situada na Rua Silveira Martins, Centro de São Paulo. Os telefones alvos são: (11) 3188-5218; (11) 99325-9751; (11) 3243-1356; (11) 5589-7500; (11) 99299-1683; (11) 3243-1313; e (11) 97618-1208. “A medida pretendida é adequada e necessária para possibilitar a identificação dos registros das chamadas originadas e recebidas pelos terminais-alvos da investigação e seus respectivos interlocutores, bem como a localização geográfica em que se encontravam os alvos no momento das comunicações de interesse da investigação criminal, por meio de antenas que captaram o sinal”, sustentou o Ministério Público Federal no pedido. A quebra do sigilo dos telefones usados por Vaccari – seu celular e os fixos na sede do Diretório Nacional do PT -, integra ação penal decorrente do processo em que Moro condenou o ex-tesoureiro e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, indicado pela legenda para a Diretoria de Serviços da estatal. Os dois são acusados pelo desvios de recursos de um contrato de R$ 2,2 bilhões na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e pelo repasse de R$ 4,3 milhões ao PT entre 2008 e 2012 por meio de doações registradas.


A sentença foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral pelo juiz da Lava Jato, no início do mês, como prova para instruir as investigações sobre supostas irregularidades na campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2014. O Relatório de Informação 121/2015 do Ministério Público Federal é a primeira análise feita no resultado da quebra de sigilo telefônico do PT. Ele reforça a delação de Augusto Mendonça, dono da Setal Óleo e Gás, que disse ter ocultado propina em doações oficiais ao PT e pagamentos de publicidade. Segundo Augusto Mendonça, Vaccari era um de seus contatos. Além dos repasses diretos ao PT, o delator afirmou que Vaccari indicou a Gráfica Atitude para o pagamento de anúncios, que segundo ele, foram custeados com dinheiro de propina. Além de ser alvo das apurações sobre a repasse de propinas desviadas da Petrobrás para o PT, Vaccari é peça importante para as investigações compartilhadas entre a força-tarefa da Lava Jato e o Ministério Público Estadual de São Paulo sobre o tríplex 164-A, do Edifício Solaris, no Guarujá, que teria sido montado pela OAS para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vaccari foi presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) de 2004 a 2010. A cooperativa iniciou as obras do Edifício Solaris e acabou tendo a unidade adquirida pela OAS em 2009, após sua falência. Foi nesse período em que o ex-tesoureiro petista era presidente que a família de Lula adquiriu um imóvel no prédio. Na ocasião em que o juiz Moro quebrou o sigilo telefônico o PT não comentou a decisão. 

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