quarta-feira, 2 de março de 2016

Processo de Delcídio finalmente tem relator no Conselho de Ética


O senador novato Telmário Mota (PDT-RR) foi sorteado nesta quarta-feira e aceitou a missão de ser o relator do processo de cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado. Após renúncias e alegações de amizade e constrangimento, Telmário foi escolhido entre apenas três dos 15 integrantes do conselho que não se apresentavam impedidos da função. Em licença médica desde o dia 22, Delcídio está em São Paulo fazendo exames médicos classificados como “drásticos” pelo seu advogado, Gilson Dipp, o que pode acarretar nova licença dependendo dos resultados. Na semana passada o então relator do caso, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foi impugnado a pedido da defesa, com alegação de que integrava o bloco de oposição junto com o Democratas, que assinou apoio à representação contra ele de autoria do PPS e Rede. Excluídos os representantes do PSDB, PPS, Rede e Democratas, sobraram o PSD, PMDB, PSB, PTB e PDT, já que o PT também estava excluído por ser o partido de Delcídio. O PMDB foi consultado e não quis, o mesmo aconteceu com o PTB, do senador Douglas Cintra (PTB), João Capiberibe (PSB-AP) e Telmário, que é vice-líder do governo desde que Delcídio era o titular do cargo. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Sérgio Petecão (PSD-AC) igualmente não quiseram. "Muitos senadores não quiseram ser relator, não aceitaram. O senador Douglas Cintra disse que era muito amigo do Delcídio . O Otto já tinha declinado. Também está todo assoberbado de trabalho né ?" — disse o presidente do Conselho, João Alberto (PMDB-MA), que realizou uma reunião a portas fechadas antes da sessão, para conseguir um consenso de quem aceitaria ser o relator. Telmário explicou ao seu líder, Acyr Gurgacz( PDT-RO), que chegou depois do sorteio realizado, que a relatoria tinha “caído na sua mão” e não teve como recusar. Ele minimizou o fato de ser vice-líder de Delcídio, quando ele era líder do governo. "Vou fazer meu relatório com muita naturalidade, dentro da legalidade. Nosso trabalho na liderança era em prol do Brasil , não tinha nenhuma cumplicidade. O julgamento aqui no Conselho não é se houve crime, é se o seu procedimento feriu o decoro parlamentar", disse o relator Telmário Mota, que dentro de cinco dias úteis vai apresentar seu parecer sobre se abre ou não o processo contra Delcídio. Membro do Conselho, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) participou da reunião preliminar, e explicou que embora não tivesse assinado o apoiamento a representação, o PSDB estava sendo questionado pela defesa de Delcídio, por ser do bloco da Oposição junto com o Democratas.

Presente a sessão, o advogado de Delcídio, Gilson Dipp, disse que seu cliente está muito otimista e tranquilo sobre o desfecho do processo no Senado. Um dos pilares da defesa será a de que no momento da gravação feita por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, Delcídio não estava presente como senador, mas como um cidadão, amigo da família. "O senador Delcídio não estava no exercício do mandato naquele momento, foi uma conversa entre dois cidadãos. Ele está confiante. O Senado vai decidir se houve ou não quebra do decoro parlamentar, aqui não se leva em conta o processo penal e o Supremo Tribunal Federal não pode interferir no que aqui for decidido", argumentou Gilson Dipp. Um dos autores da representação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que não há possibilidade de o relator pedir o arquivamento do processo de Delcídio. Mesmo que ele apresente um parecer pelo arquivamento, o plenário pode decidir pela continuidade em votação dos demais membros do Conselho. "Não vejo como não dar continuidade ao processo de cassação do mandato do senador Delcídio. É um fato gravíssimo e único na História de um senador preso a pedido da Procuradoria Geral da República, e agora, solto, continua em prisão domiciliar. Foi difícil achar um relator, mas agora é dar agilidade ao processo", disse Randolfe Rodrigues. 

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