quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Moro nega pedido de Bumlai para anular provas da Lava Jato


O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, indeferiu nesta quinta-feira o pedido da defesa do pecuarista José Carlos Bumlai para que fossem anuladas provas na ação penal contra ele na Lava Jato. Os advogados do pecuarista enviaram ao magistrado na sexta-feira uma petição argumentando que, não fosse a interceptação que classificam como ilegal de conversas por mensagens de celular do doleiro Carlos Habib Chater, não se saberia nada a respeito das atividades de Alberto Youssef junto a diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, e a Lava Jato tal como se conhece não teria surgido. Ao pedir a anulação da ação penal contra o pecuarista, a defesa solicitou, de modo indireto, a implosão da operação. Moro decidiu hoje que, embora tenham sido efetuadas interceptações telefônicas e de mensagens por celular, elas nem "sequer foram as únicas ou principais provas colhidas no início, tendo sido precedidas por quebras de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, além de outras diligências". Segundo o magistrado, o material coletado por meio das interceptações não é relevante para a ação penal contra o pecuarista. Para Moro, "a alegação da Defesa contra a validade desta prova constitui mero diversionismo". No despacho, Sergio Moro escreveu que a denúncia contra José Carlos Bumlai está fundada na "contratação da Schahin para operar o Navio-Sonda Vitoria 10.000, dos extratos apresentados por Eduardo Musa de contas no Exterior que teriam recebido os depósitos de propina da Schahin Engenharia, da documentação relativa à concessão do empréstimo pelo Banco Schain, dos documentos fiscais elaborados pela Receita Federal". Além destas provas, o juiz federal cita as delações premiadas do ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, o operador Fernando Baiano e o empresário Salim Schahin. Preso desde novembro do ano passado, Bumlai virou réu na Lava Jato em dezembro. Segundo os investigadores, o empresário e amigo do ex-presidente Lula integrou o esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10000 e a concessão de um empréstimo fictício para lavar propina que seria encaminhada ao PT. A transação envolvendo o navio sonda só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras e ao PT. A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais do Banco Schahin, com a contratação indevida da Schahin pela Petrobras para operar o Vitoria 10000 e na simulação do pagamento do suposto empréstimo com a entrega inexistente de embriões de gado. Bumlai confessou à Polícia Federal a operação. Segundo o pecuarista, ele repassou 6 milhões de reais ao caixa dois do PT de Santo André (SP) e a outra parte do dinheiro foi enviada a Campinas (SP) para quitar dívidas de campanha. 

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