Estaleiro investigado fabrica embarcações inúteis para Petrobras

Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP)

Alvo da Operação Catilinária, deflagrada nesta terça-feira (15), o Estaleiro Rio Tietê se tornou uma grande dor de cabeça para a Transpetro, subsidiária da Petrobras que foi comandada por Sergio Machado. Fruto de uma licitação de R$ 432 milhões, o estaleiro é tema de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal e fabrica embarcações que ainda não têm utilidade para a estatal. O estaleiro foi contratado em 2010 para construir 20 comboios para o transporte de etanol, cada um formado por quatro barcaças e um rebocador. No total, 80 barcaças e 20 rebocadores. O primeiro lote – com quatro barcaças e um empurrador – foi entregue no ano passado, com dois anos de atraso em relação ao cronograma original. Outros dois comboios estão praticamente prontos, passando pelos últimos testes. As embarcações seriam usadas para o transporte de etanol pelo rio Tietê, na chamada hidrovia Tietê-Paraná. Não há, contudo, perspectiva de início das operações, já que os três terminais de estoque de combustível no trajeto ainda estão em fase de licenciamento ambiental, sem previsão de conclusão. As embarcações prontas permanecem atracadas no estaleiro, à espera de solução. A empresa responsável pela construção dos terminais é a Logum Logística, formada por Petrobras, Odebrecht, Copersucar, Raízen, Camargo Corrêa e Uniduto e criada para administrar uma malha de dutos e terminais para o transporte de etanol no País. Com a crise do setor de etanol nos últimos anos, o projeto foi colocado em banho-maria. O estaleiro teve sua pedra fundamental lançada em 2011, em cerimônia com a presença da presidente, Dilma Rousseff. A licitação foi vencida por consórcio formado pelo Estaleiro Rio Maguari, SS Administração e Serviços e Estre Petróleo, Gás e Energia. A Polícia Federal fez buscas na sede do estaleiro e na sede da Estre, em São Paulo, por suspeita de envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras. A concorrência vencida pelo Rio Tietê é questionada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, que ajuizou, em outubro de 2014, ação de improbidade administrativa contra Sérgio Machado, o ex-prefeito de Araçatuba, Cido Sério (PT), e os controladores do estaleiro. A suspeita é de fraude na concorrência. Os procuradores questionam o processo e aditivos contratuais assinados. Eles pedem a devolução de R$ 21,9 milhões, que teriam sido pagos pela Transpetro ao estaleiro, mais multa de valor equivalente e a anulação do contrato e do financiamento para a construção das barcaças. O Ministério Público Federal informou que o processo está hoje no Superior Tribunal de Justiça para definição de conflito de competência — se será julgado no Rio de Janeiro, onde está a sede da Transpetro, ou em São Paulo, onde está o estaleiro. De acordo com o sindicato dos Metalúrgicos de Araçatuba, atualmente 280 operários trabalham no local, de um total que já foi de 400.