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segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Venezuela veta Nelson Jobim como chefe de observadores de eleição

A Venezuela impôs um veto branco ao nome de Nelson Jobim, indicado pelo Brasil para chefiar a missão de observadores da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) ao pleito parlamentar de dezembro na Venezuela. É óbvio que seria impraticável cometer a indelicadeza de vetar diretamente o nome do ex-ministro da Justiça. Por isso, o que fez Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul, foi propor primeiro o nome de Celso Amorim, chanceler durante todo o período Lula, o de mais aproximação do Brasil com o chavismo. Brasília não aceitou, não por qualquer restrição a Amorim, que, afinal, foi ministro também com Dilma Rousseff, mas porque já havia indicado Jobim e não via razões para retirar a indicação em favor de outro brasileiro. Foi aí que Samper lançou Jorge Taiana, ex-chanceler da Argentina, país que, no reinado dos Kirchner, manteve relação tão próxima com a Venezuela como a de Lula com Chávez.

O secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, com chanceleres da Unasul, em março
O nome de Taiana ainda não foi aprovado pelo governo brasileiro, mas provocou profunda irritação no Itamaraty, que vinha trabalhando cuidadosamente para que a missão observadora da Unasul pudesse ser bem-sucedida em um momento crucial para eventual encaminhamento da crise na Venezuela. O Itamaraty trabalha em íntimo contato com o Tribunal Superior Eleitoral, cujo presidente, o ministro Dias Toffoli, também ficou incomodado. A troca de nome prejudica duplamente o trabalho da missão da Unasul. Primeiro, porque atrasa o envio da delegação. Jobim havia se comprometido com interlocutores a viajar bem antes do pleito, porque sabe que qualquer monitoramento tem que ser feito com a devida antecedência, não apenas no dia ou na semana da votação. Só assim é possível coletar os dados para carimbar como livre e justa uma eleição, de acordo com os padrões internacionais. Como falta apenas um mês e meio para o voto (dia 6 de dezembro), a qualidade da missão já está a princípio comprometida. O segundo problema é que um observador tido como próximo do bolivarianismo, caso de Taiana, dificilmente será aceito pela oposição como isento o suficiente para avaliar o pleito. Para Dilma, comprometer a missão de observação é contrariar o que ela própria assinou, com Barack Obama, durante sua badalada visita a Washington. "Os presidentes –diz o comunicado final – reconheceram os esforços do Brasil e da Unasul para a promoção do diálogo político na Venezuela e para a realização de eleições legislativas com credibilidade, transparência e monitoramento internacional, em dezembro". É essa transparência e esse monitoramento que estão em questão com o veto a Jobim. Como disse José Miguel Vivanco, diretor-executivo da Human Rights Watch, "uma missão de observação eleitoral é crítica para a credibilidade do processo eleitoral na Venezuela". Por isso mesmo, Vivanco pede que o Brasil "insista com força na candidatura de Nelson Jobim, um jurista de sólido prestígio e comprovada independência". Acrescenta: "O fato de que a Venezuela não permite observadores da OEA e da União Européia e agora pretenda vetar alguém com as credenciais de Jobim é abertamente suspeito".

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