Assembléia gaúcha rejeita mudança legislativa para favorecer a deputada comunista Manuela D'Ávila

A deputada estadual comunista Manuela D'Ávila, se quiser votar contra ou a favor do governador José Ivo Sartori (PMDB), terá que levar babá e bebê para o Palácio Farroupilha. O bebê nasceu há poucos dias, por meio de cesariana, embora a comunista seja fervorosa defensora do parto natural. Vale para as outras o que não valeu para ela. A jornalista Rosane Oliveira, que se diz "amiga fraternal" da deputada comunista (vale dizer, ideológica), chegou a dizer que Manuela D'Ávila teria enfrentado com galhardia as dores do parto do nascimento da filha, mas no dia seguinte, entristecida, teve que reconhecer que errou. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul rejeitou nesta terça-feira o projeto de resolução apresentado pelo deputado Luiz Mainardi, do PT, que instituía a convocação de suplente em caso de licença-maternidade, atingindo em cheio a deputada Manuela D'Ávila, do PCdoB. O próprio PT, ano passado, pediu a mudança para beneficiar a então deputada petista Ana Affonso. Desta vez, o partido queria garantir todos os votos do seu satélite PCdoB contra os projetos de ajuste fiscal de Sartori. Agora, se Manuela D'Ávila quiser votar, terá que levar junto babá e nenê. A proposta casuística foi apresentada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e tinha como objetivo imediato preencher a cadeira da deputada Manuela d'Ávila (PCdoB), já afastada das atividades parlamentares em decorrência da gestação. A matéria é especialmente polêmica por restabelecer uma norma que vigorou até 2014 e foi derrubada justamente por pressão da bancada petista, sob a liderança da então deputada Ana Affonso (PT). A mudança no regimento interno aconteceu em março de 2014 e, até o momento, beneficiou Ana Affonso e Juliana Brizola (PDT), que puderam se licenciar do cargo, mas não precisaram interromper a atuação dos assessores nos gabinetes, em decorrência da licença de 120 dias. Ambas defendem a medida, como forma de não haver prejuízo político para as parlamentares. Manuela d'Ávila disse que não participou dos debates do ano passado, mas que pessoalmente é favorável ao projeto. "O PCdoB não vê problemas nos suplentes assumirem". Para Mainardi, que também é líder da bancada do PT, a alteração no ano passado "foi um erro". "Erramos em promover aquela mudança, por isso queremos reconsiderar e garantir que a representação não seja alterada. A licença-maternidade não pode prejudicar a representação do partido na Assembleia Legislativa, porque os assessores e o gabinete são secundários, o importante é a atuação do parlamentar", defendeu. As discussões sobre a licença-maternidade são recentes em parte porque a própria presença feminina no Parlamento estadual aconteceu a partir da segunda metade do século XX, mais de 100 anos após a instituição da Assembleia Legislativa. Ao pesquisar esta participação, a doutora em Ciência Política Andréia Orsato constatou que, entre 1951 até 2012, as mulheres assumiram 50 mandatos - como eleitas ou suplentes - o que corresponde à 5,6% dos 880 mandatos do período. Espaços de poder como a Mesa Diretora são praticamente inacessíveis - apenas 2% foram de mulheres. Nenhuma na presidência.