Não adianta! A ordem é mesmo enfiar a mão no bolso dos brasileiros. Já que o governo não consegue fazer corte de gastos — saibam que se vai torrar mais dinheiro público mais neste ano do que no ano passado —, então é preciso resolver o buraco fiscal pelo lado das receitas. Nesta terça-feira, em Paris, o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, admitiu que o governo estuda elevar a tunga do Imposto de Renda para fazer caixa: “Pode ser um caminho (aumento de IR), é essa a discussão que a gente está tendo agora e que acho que temos que amadurecer mais rapidamente no Congresso”.
Certo!
Não sei se tentando nos enganar ou se, de fato, por candidez, ele se saiu com uma desculpa bastante exótica, a saber: “Em relação aos países da OCDE, a gente tem menos impostos sobre a renda, sobre a pessoa física do que na maior na parte dos países da OCDE. É uma coisa a se pensar”. Levy faz, às vezes, um esforço imenso para que eu perca o respeito por ele. A afirmação é intelectualmente desonesta. O imposto sobre pessoa física não é uma medida do peso tributário. O conjunto dos impostos em relação ao PIB é. No Brasil, é de 35,7%, a maior da América Latina. Todos os países que cito abaixo, diga-se, pertencem à OCDE. No Chile, a carga tributária é de 20,8%; nos EUA, de 24,3%; na Suíça, de 28,2%: no Canadá, de 30,7%; em Israel, de 31,6%; no Reino Unido, de 35,2%… E, meus caros, comparem a qualidade dos serviços públicos prestados nessas nações — nem o Chile é exceção — com aquilo que se faz por aqui. Na semana passada, Levy ameaçou deixar o cargo. O envio de uma peça orçamentária com um déficit de R$ 30,5 bilhões caiu como uma bomba em sua credibilidade — isso porque todos sabem que o número repete praticamente a performance do ano passado, também deficitária, não fossem as maquiagens feitas pelo governo, o que pode render a recomendação do TCU para que as contas sejam rejeitadas. Dilma sabe que está ruim com ele e que será pior sem ele. Então deixou o homem um pouco mais solto para buscar receita. Ele está mais assanhado que lambari na sanga. Como a recriação da CPMF precisa do aval do Congresso, estuda-se a possibilidade de elevar as alíquotas dos tributos que podem ser alterados por decreto: além do Imposto de Renda, há a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) — que taxa combustíveis —, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A oposição já reagiu, e há parlamentares que falam até num decreto legislativo que anule eventual iniciativa do governo. Nesse caso, para ser aprovado, ele precisa apenas da maioria simples das duas Casas, desde que garantido o quórum (257 deputados e 41 senadores).
Sim, há um rombo no caixa. Mas Levy está brincando com fogo. Por Reinaldo Azevedo
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