Novo indicado para embaixador do Brasil na OEA será sabatinado no dia 9

O novo nome indicado pelo Planalto para assumir o posto de embaixador do Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos), José Luiz Machado e Costa, 63, será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado na próxima quinta-feira (9). Machado e Costa, que ocupava o posto de embaixador no Haiti, enfrentará as perguntas dos senadores após o plenário do Senado rejeitar o nome de Guilherme Patriota pelo Senado em 19 de maio.

Patriota foi o segundo embaixador a ser recusado pelo Senado na história -o primeiro em 65 anos. O outro havia sido Affonso Barbosa de Almeida Portugal, indicado para o posto de Honduras em 1950. Interlocutores no Itamaraty acreditam que o nome de Machado e Costa não enfrentará tanta oposição no Senado quanto o de Patriota, já que este último acabou se tornando um alvo pela proximidade com a presidente Dilma Rousseff e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, de quem foi braço-direito entre 2010 e 2013. A decisão sobre Guilherme, que é irmão de Antonio Patriota, ex-chanceler de Dilma, foi interpretada como um recado à presidente e como uma forma de "balancear" suas concessões ao Planalto –já que, no mesmo dia, foi aprovado a indicação de Luiz Edson Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Marco Aurélio "Top Top" Garcia disse, na época, que os senadores "acertaram" nele com a recusa a Patriota. Afirmou ainda que a decisão foi influenciada pelo que chama de campanha macartista de setores conservadores e da oposição, uma alusão ao senador norte-americano Joseph McCarthy (1908-57), que moveu uma perseguição a comunistas nos EUA na década de 50. A sabatina na Comissão de Relações Exteriores é o primeiro obstáculo pelo qual um indicado a embaixador tem que passar. Se aprovado na comissão, segue o nome para votação no plenário do Senado. Em maio, o nome de Patriota havia sido aprovado na comissão por apenas um voto de diferença - com 7 votos favoráveis e 6 contrários -, numa sinalização do que poderia ocorrer no plenário depois. O Brasil está há quatro anos sem embaixador na OEA, desde que Ruy Casaes foi convocado de volta a Brasília como reação a uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Na época, o órgão havia pedido para que o Brasil suspendesse o licenciamento da usina de Belo Monte por causa do impacto sobre a comunidade local. A rejeição a Patriota atrapalhou os planos do governo brasileiro de enviar um embaixador antes da posse do novo secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, em 26 de maio. Embaixador do Brasil no Haiti desde 2012, Machado e Costa chefiou ainda a embaixada no Suriname (2008-2012). Na OEA, em Washington, o diplomata foi conselheiro e ministro-conselheiro entre 2002 e 2006. A missão brasileira no organismo também foi o primeiro posto de Machado e Costa fora do Brasil, entre 1987 e 1990. Em Porto Príncipe, ele será sucedido por Fernando de Mello Vidal, aprovado para a representação na capital haitiana no fim do ano passado.