GOVERNO SARTORI REBAIXA DE PATENTE 23 OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR

O governo do Rio Grande do Sul rebaixou de posto 23 oficiais da Brigada Militar, que tinham sido promovidos durante a gestão do peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro. Com o ato administrativo, sete coronéis voltam a ser tenentes-coronéis e 16 militares voltam ao posto de major, perdendo a patente de tenente-coronel. A medida atende a uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, de outubro de 2014 (ainda durante o governo do petista peremptório Tarso Genro), que anulou as promoções de oficiais ocorridas desde janeiro de 2012. O rebaixamento foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira. Os militares rebaixados podem recorrer da decisão. Os magistrados consideraram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pela Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM). Segundo a entidade, um dos critérios para a promoção, o de merecimento, passou a valer 18 pontos, sendo que valia seis. A mudança tornou a avaliação mais subjetiva e vulnerável a interesses políticos, o que era mesmo o interesse do governo petista, o de promover oficiais petistas. O presidente da Associação, Marcelo Gomes Frota, considera a decisão uma vitória para a categoria. “Nós oficiais entendemos que o ato administrativo do governo do Estado é uma responsabilidade do governador e do comando da Brigada, além ter atendido a uma demanda judicial. E o compromisso dos oficiais da BM foi cumprido com a proposição de um novo texto para disciplinar a concessão de promoções aos brigadianos”. No ato administrativo do governo, 33 tenentes-coronéis foram promovidos a coronéis. Ao contrário da expectativa, foi mantida a promoção do ex-comandante da Brigada Militar durante o governo do petista Tarso Genro, o coronel petista trotskista e araponga (membro da DS - Democracia Socialista) Fábio Duarte Fernandes. Conforme o presidente da entidade que representa os oficiais, Fernandes tem qualificação para manter o cargo como critérios de antiguidade e merecimento. O presidente da Associação dos Oficiais também está entre os policiais que obtiveram promoção. Fabio Duarte Fernandes arapongava para a bancada do PT durante a realização da CPI do Detran, no governo de Yeda Crusius (PSDB). Na Assembleia Legislativa tramita um projeto de lei do Executivo para regulamentar as promoções dos brigadianos com critérios mais objetivos. A meta é evitar as chamadas promoções “relâmpago" e ideológicas.