Governo do Rio Grande do Sul deve atrasar repasses e dívida com União para pagar salários

As finanças do Rio Grande do Sul foram tema de uma reunião convocada pelo governador do Estado, José Ivo Sartori (PMDB), na manhã desta segunda-feira (22) no Palácio Piratini. O encontro entre ele e representantes dos Três Poderes durou mais de três horas e foi realizado a portas fechadas. Sartori apresentou a secretários e membros do Legislativo e Judiciário um panorama das contas do Estado. Na saída do encontro, que não estava na agenda oficial do governador, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, admitiu que, novamente, deve haver atraso no repasse de verbas a fornecedores e no pagamento da parcela de R$ 280 milhões da dívida com a União para poder manter em dia o salário dos servidores públicos no mês de junho. A dívida consolidada do Estado com a União é de R$ 54 bilhões. Feltes não especificou, no entanto, quais áreas devem ser atingidas. Ele disse ainda que a crise financeira "piora a cada mês", já que a arrecadação de ICMS está abaixo da previsão da Secretaria da Fazenda. Sobre o encontro do governador com representantes do Legislativo e Judiciário, Feltes afirmou que todos os órgãos são "solidários" na tentativa de buscar mecanismos para enfrentar a crise financeira. Novas reuniões para tratar o tema podem ser agendadas. Participaram do encontro o vice-governador José Paulo Cairoli, os presidentes do Tribunal de Justiçado estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e secretários. O Palácio Piratini está tendo dificuldades para equilibrar as finanças e conseguir pagar os salários dos servidores em dia. Em maio, Sartori havia anunciado o parcelamento dos contracheques de 7,7% dos funcionários na folha de pagamento referente a maio. O anúncio, no entanto, mobilizou entidades sindicais que entraram com mandados de segurança para tentar evitar o fatiamento. A maioria obteve liminares junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Para tentar reverter a decisão, a Procuradoria-Geral do Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O pedido foi negado e se manteve a decisão judicial para pagar em dia e de forma integral a remuneração dos servidores públicos. Para efetuar o pagamento, o Piratini atrasou o pagamento da parcela da dívida com a União referente ao mês de abril. O atraso foi usado pelo governo José Ivo Sartori para pagar a folha do mês do funcionalismo público. O governo do Estado afirmou ainda que recorreu a recursos junto ao Caixa Único pertencente ao Poder Judiciário, à Assembleia Legislativa e a órgãos públicos como Detran, CEEE e Corsan. A Secretaria da Fazenda informou que precisou cancelar repasses para prefeituras, hospitais públicos e outras despesas que estavam programadas para o final do mês, medida que deverá ser novamente adotada.